Pontos de Cultura e Comunidades Tradicionais, festas típicas indígenas ou grupos tribais, residências artísticas direcionadas à difusão e aprimoramento da música e a criação de bibliotecas públicas, descentralização da produção cultural e artística e o caráter democrático dos programas voltados ao incentivo à cultura mineira compõem o cenário de incentivo à cultura no Estado, com amplo investimento do Governo de Minas Gerais. São cinco os editais de peso, abertos pela Secretaria de Estado de Cultura, e com adesão ainda em andamento e inscrições que se encerram entre os meses de julho e novembro de 2016: Fundo Estadual de Cultura; Lei de Incentivo à Cultura; Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais; Música Minas – Residências Artísticas; e Criação de Bibliotecas Públicas. O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que “os editais são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural”. Esta gestão, continua o secretário, “considera o Fundo Estadual de Cultura (SEC), por exemplo, como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”. Os editais pretendem capilarizar investimentos para artistas e entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado. Artistas, músicos, entusiastas da literatura, escritores, atores, indígenas, cineastas, quilombolas e toda cadeia artística e cultural podem se inscrever nos diversos programas em andamento para impulsionarem suas carreiras e contribuírem com a circulação de arte e cultura em Minas Gerais – esfera que merece sempre ser conhecida e valorizada pelos cidadãos mineiros. Atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor cultural, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) bate recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas. 2) Projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões. Após solicitações de aprimoramentos no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura enviadas por representantes do segmento artístico, o programa teve melhorias implementadas no mês de junho. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não mais será exigida no ato de inscrição dos projetos, como estava previsto anteriormente. Agora, a DI precisa ser apresentada entre 25 de agosto e 3 de outubro. A lei faz a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público e contribuindo para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais. Os projetos contemplados podem envolver eventos, festivais, seminários, oficinas, bolsas de estudo dos diversos segmentos culturais. Acesse o formulário de inscrição de pessoa física e pessoa jurídica e confira os requisitos para inscrição no Edital do programa, que fica aberto até o dia 25 de julho. O fluxo de incentivo a projetos culturais, neste ano, foi retomado com o valor total de R$ 15 milhões.