O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) recebeu documentação de mais de 600 municípios que pretendem ser contemplados com recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, ano base 2015, exercício 2017. De acordo com a direção do Iepha de MG, foram enviadas mais de 2 mil pastas contendo dossiês de tombamentos, registros de patrimônio material, fichas de inventário, projetos de educação para o patrimônio, dentre outras atividades de preservação do patrimônio cultural desenvolvidas durante o ano de 2015 pelos municípios. Durante todo o primeiro semestre de 2016, os técnicos do Iepha-MG irão analisar, para efeito de pontuação, os documentos recebidos, gerando o repasse dos recursos advindos do ICMS Patrimônio Cultural.  “Estamos trabalhando para que no próximo exercício do ICMS Patrimônio Cultural seja implementado um sistema eletrônico online para que os municípios enviem ao Iepha parte da documentação digitalizada”, diz Fernando Pimenta Marques, diretor de Pro
moção do Instituto.  Ao consolidar os 20 anos do programa, a nova diretoria do Iepha-MG realiza uma reflexão sobre os avanços e o cenário atual com o objetivo de propor alterações, especialmente na deliberação normativa em vigor. “A estratégia foi a de promover, inicialmente, alterações pontuais na deliberação vigente e programar outras mudanças mais substanciais para o próximo exercício. Além disso, instalamos um processo participativo na construção da nova deliberação, por meio da 5ª Rodada Regional do ICMS Patrimônio Cultural que, em 2015, percorreu 10 cidades das 17 regiões do estado, demarcadas pelo atual Governo como territórios de desenvolvimento”, explica a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo. A lista com os municípios participantes do Programa ICMS Patrrimônio Cultural no exercício 2017 será divulgada no site do Iepha-MG neste mês de janeiro de 2016. A tabela com pontuação conseguida por cada um deles é divulgada no mês de junho, de acordo com a Deliberação Normativa em vigor. Só lembrando que no dia 03 de novembro do ano passado ( 2015), conforme reportagem do JORNAL INTERAÇÃO da época, Araxá sediou no auditório da Acia, a 5ª Rodada Regional do ICMS Cultural, promovida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), em parceria com as prefeituras, que reuniu  cerca de 100 pessoas representantes de 50 prefeituras da região  para mais um ciclo de debates. A equipe de analistas do Iepha-MG ouviu atentamente as dúvidas e sugestões relacionadas ao programa e esclareceu diversas questões levantadas pelos participantes. No encontro de Araxá, foi destacado que o município  possui dois bens
culturais protegidos pelo Iepha-MG: a Capela de São Sebastião, tombada em 1979 e o Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro, tombado em 1989, composto pelo Grande Hotel e Termas de Araxá, pela praça de esportes e a Fonte Dona Beija, pela Ilha dos Amores, pelo bosque, pela igreja, pela casa de força e pela Fonte Andrade Junior. A Prefeitura de Araxá também já enviou a documentação exigida no processo e deverá ser contemplada com os recursos do ICMS Cultural. Entre 1997 e 2014, foram repassados aos municípios um total de R$ 623.852.027,50 por meio do ICMS Patrimônio Cultural. Atualmente, mais de 650 Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural estão em funcionamento em Minas Gerais.