Henrique Damasio Soares, Analista Ambiental da GMA – Gerencia de Meio Ambiente, graduado em Geografia e Analise Ambiental ministrou palestra no último dia 02 de fevereiro no auditório da FIEMG Regional Vale do Rio Grande em Uberaba, com o Objetivo de informar e esclarecer dúvidas referentes às obrigações ambientais 2012.
No que se refere às Obrigações Legais Ambientais aplicáveis às indústrias, o palestrante apresentou como sendo exigência obrigatória, o Cadastro Técnico Federal e Estadual, Taxa de Controle de Resíduos Sólidos Industriais, Declaração de Carga Poluidora, Declaração de Áreas Contaminadas, Obrigações Florestais e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Sobre cada item citado foram feitas amplas explicações de sua obrigatoriedade com todos os desdobramentos, aplicações de acordo com o porte da indústria, etc. Também foram esclarecidas dúvidas sobre o Relatório Anual de Atividades, como prazo, forma de entrega e preenchimento, como também foi abordado o Inventário de resíduos sólidos industriais. Foi também muito ampla a apresentação do que é a Declaração de Carga Poluidora e Declaração de Áreas Contaminadas. Por fim, tudo o que se refere a Obrigações Florestais e Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos.
A palestra na FIEMG Regional Vale do Rio Grande foi muito procurada, o que registra um interesse de cumprimento das obrigações ambientais industriais por parte da empresas locais.
