Celebrado no dia 31 de maio, o Dia Mundial Sem Tabaco é uma data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, para chamar a atenção mundial para os riscos à saúde associados ao uso do tabaco, e para defender políticas eficazes para reduzir o consumo do mesmo. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), desenvolve junto aos municípios mineiros ações antitabagismo nos campos da promoção da saúde, da prevenção e tratamento, por meio do Programa Estadual de Controle do Tabagismo. O programa inclui um conjunto de ações educativas e de mobilização, além da oferta de tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que têm como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no Brasil. O tratamento das pessoas tabagistas é ofertado prioritariamente nas unidades básicas de saúde (UBS) e inclui avaliação clínica, abordagem intensiva, individual ou em grupo e, caso necessário, terapia medicamentosa. Dados do Ministério da Saúde apontam que em Minas Gerais, 673 municípios estão inseridos no Programa Nacional de Controle do Tabagismo, que oferta o tratamento para mais de 41 mil fumantes no Estado. A promoção da saúde e a prevenção do risco do tabagismo são trabalhadas ainda no âmbito do Programa Saúde na Escola, política intersetorial dos ministérios da Saúde e Educação. Instituída em 2007, a partir da interação das equipes de saúde da Atenção Básica com as equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde de estudantes. A SES-MG atua na mobilização e qualificação dos municípios do Estado para o desenvolvimento de ações que visem redução da
experimentação e a prevalência de tabagismo, uso de álcool e drogas entre adolescentes e jovens e a promoção da qualidade de vida dos usuários por meio de alimentação saudável, atividade física, moderação do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas. Em Minas Gerais, a 3SES-MG oferece subsídio técnico aos municípios no desenvolvimento das ações do Programa. Anualmente o Ministério da Saúde publica portaria que define as regras e o período de adesão ao Programa. Na última adesão, 692 municípios aderiram ao Programa em Minas Gerais.