Demonstrações Financeiras
Zema Seguros S. A.
31 de dezembro de 2022
Com Relatório do Auditor Independente
Relatório da administração
Aos Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Zema Seguros S.A. relativas ao exercício de 2022, apuradas com base na regulamentação vigente.
(Em milhares de Reais)
Considerações iniciais
A empresa Zema Seguros S.A, teve sua aprovação por meio da Portaria SUSEP Nº 77.822 de 23/03/2021 e publicada no Diário Oficial da União no dia 07/04/2021 para operar com seguros de danos e de pessoas em todo território nacional.
Desempenho Operacional
A Seguradora iniciou efetivamente a comercialização de Seguros em agosto de 2021. No exercício referente a de 2022 com suas operações a seguradora emitiu R$ 63.858 mil em prêmios, com ativos totais de R$ 78.602 mil
- Perspectivas
Nossa estratégia de negócios está baseada na oferta de soluções de seguros desenvolvidas em função de um processo continuado de identificação de necessidades de clientes. Os nichos em que atuamos são identificados com base em conceitos de segmentação e diferenciação. A nossa plataforma de operações, dinâmica e flexível, visa atender às diversas demandas dos segmentos definidos como alvo de atuação, seguindo políticas e procedimentos consistentes de avaliação, aceitação e precificação de riscos, e de gerenciamento de riscos e de sinistros, condições essenciais para atuar com sucesso em um mercado competitivo como o de seguros no Brasil.
Governança Corporativa
O estatuto social da Seguradora assegura ao término de cada exercício social serão elaboradas as Demonstrações Financeiras previstas em lei.
Os lucros líquidos verificados terão a seguinte destinação:
- 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social;
- pelo menos 1% (um por cento) do lucro líquido ajustado, estipulado de acordo com o Artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas;
- o saldo deverá ter a destinação deliberada pela Assembleia Geral, observadas as disposições legais a esse respeito.
ESG (Environmental, Social and Governance)
Risco Socioambiental: O risco socioambiental considera a possibilidade da ocorrência de perdas em consequência de danos ambientais, estando exposto em sua maioria a riscos indiretos, decorrentes das relações de investimento e negócios com fornecedores e clientes.
A Zema Seguros reconhece que suas ações de análise prévia ao desenvolvimento e comercialização de produtos de seguros podem contribuir para a melhoria e mitigação de potenciais riscos decorrentes de danos socioambientais.
A companhia também se compromete ao desenvolvimento da Política Socioambiental que consolidará as ações já realizadas de identificação, análise e monitoramento de práticas inadequadas eventualmente causados pelos stakeholders.
A Companhia não apresenta limites quantitativos de apetite para este tipo de risco.
- Agradecimentos
Agradecemos aos nossos colaboradores, parceiros, consultores e às autoridades de controle, pelas orientações e atenção prestadas à Zema Seguros S.A.
Araxá / MG, 24 de fevereiro de 2023.
A Diretoria
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos
Diretores e Acionistas da
ZEMA SEGUROS S.A.
Araxá – MG
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da ZEMA SEGUROS S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ZEMA SEGUROS S.A. em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor.
A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão no processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Determinamos a materialidade de acordo com o nosso julgamento profissional. O conceito de materialidade é aplicado no planejamento e na execução de nossa auditoria, na avaliação dos efeitos das distorções identificadas ao longo da auditoria, das distorções não corrigidas, se houver, sobre as demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião.
- A determinação da materialidade é afetada pela nossa percepção sobre as necessidades de informações financeiras pelos usuários das demonstrações contábeis. Nesse contexto, é razoável que assumamos que os usuários das demonstrações contábeis: (i) possuem conhecimento razoável sobre os negócios, as atividades comerciais e econômicas da Companhia e a disposição para analisar as informações das demonstrações contábeis com diligência razoável; (ii) entendem que as demonstrações contábeis são elaboradas, apresentadas e auditadas considerando níveis de materialidade; (iii) reconhecem as incertezas relevantes inerentes à mensuração de valores com base no uso de estimativas, julgamento e consideração de eventos futuros; e (iv) tomam decisões econômicas razoáveis com base nas informações das demonstrações contábeis.
- No planejarmos a auditoria, exercemos julgamento sobre as distorções que seriam consideradas relevantes. Esses julgamentos fornecem a base para determinarmos: (a) a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de avaliação de risco; (b) a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante; e (c) a natureza, a época e a extensão dos procedimentos adicionais de auditoria.
- A determinação da materialidade para o planejamento envolve o exercício de julgamento profissional. Aplicamos frequentemente uma porcentagem a um referencial selecionado como ponto de partida para determinarmos a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo. A materialidade para a execução da auditoria significa o valor ou os valores fixados pelo auditor, inferior(es) ao considerado relevante para as demonstrações contábeis como um todo, para reduzir a um nível baixo a probabilidade de que as distorções não corrigidas e não detectadas em conjunto excedam a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo.
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude e erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
- Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
CRCRS 009308-F
Luiz Fernando Silva Soares
Contador CRCRS no. 033.964-O
Zema Seguros S.A.
Balanço patrimonial
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO | Nota Explicativa | 31/12/2022 | 31/12/2021 |
Circulante | 63.050 | 21.250 | |
Disponível | 7.221 | 329 | |
Caixa e bancos | 5 | 9 | 7 |
Equivalentes de caixa | 5 | 7.212 | 322 |
Aplicações | 6 | 20.691 | 12.419 |
Aplicações | 20.691 | 12.419 | |
Crédito das operações de seguros | 8.475 | 5.399 | |
Prêmios a Receber | 7.1 e 7.2 | 8.475 | 5.399 |
Outros créditos operacionais | 1 | 0 | |
Outros créditos operacionais | 1 | 0 | |
Títulos e créditos a receber | 27 | 11 | |
Créditos tributários e previdenciários | 27 | 11 | |
Custo de aquisição de diferidos | 26.635 | 3.092 | |
Custo de Aquisição | 26.635 | 3.092 | |
Ativo não circulante | 15.552 | 6.987 | |
Realizável a longo prazo | 14.948 | 6.392 | |
Aplicações | 152 | 0 | |
Aplicações | 152 | 0 | |
Custo de aquisição de diferidos | 14.796 | 6.392 | |
Custo de aquisição diferido | 14.796 | 6.392 | |
Intangível | 604 | 595 | |
Outros intangíveis | 8 | 604 | 595 |
Total do ativo | 78.602 | 28.237 |
Zema Seguros S.A.
Balanço patrimonial
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Valores expressos em milhares de reais)
PASSIVO | Nota Explicativa | 31/12/2022 | 31/12/2021 |
Circulante | 45.758 | 8.605 | |
Contas a pagar | 1.143 | 509 | |
Obrigações a pagar | 9.1 | 76 | 14 |
Imposto sobre operações – IOF | 433 | 373 | |
Impostos e encargos sociais a recolher | 9.2 | 150 | 61 |
Encargos trabalhistas | 62 | 46 | |
Impostos e contribuições | 422 | 15 | |
Débito operações de seguros | 5.643 | 3.433 | |
Corretores de seguros | 5.643 | 3.433 | |
Depósitos de terceiros | 11 | 1 | |
Prêmios e emolumentos recebidos | 10 | 11 | 1 |
Provisões técnicas | 38.961 | 4.662 | |
Provisões técnicas | 11 | 38.961 | 4.662 |
Passivo não circulante | 20.989 | 9.149 | |
Provisões técnicas | 20.989 | 9.149 | |
Provisões técnicas | 11 | 20.989 | 9.149 |
Patrimônio Líquido | 11.855 | 10.483 | |
Capital social | 12 a | 11.000 | 11.000 |
Reserva legal | 12 c | 43 | 0 |
Reserva de lucros | 812 | (517) | |
Total do Passivo | 78.602 | 28.237 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Zema Seguros S.A.
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Valores expressos em milhares de reais exceto o prejuízo por ações, em reais – R$)
Nota Explicativa | 31/12/2022 | 31/12/2021 | |
Prêmios emitidos | 13 | 63.858 | 14.071 |
(+/-) Variação das provisões técnicas de prêmios | 13 | (46.014) | (13.713) |
(=) Prêmios ganhos | 17.844 | 358 | |
(-) Sinistros ocorridos | 13 | (359) | (98) |
(-) Custo de aquisição | 13 | (11.844) | (242) |
(+/-) Outras receitas e despesas operacionais | (561) | – | |
(-) Despesas Administrativas | (3.818) | (788) | |
(-) Pessoal Próprio | 13 | (1.142) | (301) |
(-) Serviços de Terceiros | 13 | (515) | (314) |
(-) Localização e Funcionamento | 13 | (2.100) | (123) |
(-) Publicidade e Propaganda | 13 | (43) | (33) |
(-) Publicações | 13 | – | (16) |
(-) Despesas Administrativas diversas | (18) | (0) | |
(-) Despesas com Tributos | (1.321) | (186) | |
(+/-) Resultado Financeiro | 2.315 | 439 | |
(+) Receitas Financeiras | 13 | 2.318 | 443 |
(-) Despesas Financeiras | 13 | (3) | (4) |
(=) Resultado Antes dos Impostos e Participações | 2.256 | (517) | |
(-) Imposto de Renda | (507) | – | |
(-) Contribuição Social | (368) | – | |
(-) Participações Sobre o Lucro | – | – | |
(=) Lucro Líquido/Prejuízo | 1.381 | (517) | |
(/) Quantidade de Ações | 11.000.040 | 11.000.040 | |
(=) Lucro Líquido/Prejuízo por Ação | 0,13 | (0,05) |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Zema Seguros S.A.
Demonstrações do resultado abrangente
Exercício findo em 31 de dezembro de 2022
(Valores expressos em milhares de reais)
31/12/2022 | |
Resultado do exercício | 1.381 |
Resultados abrangentes | – |
Resultado abrangente total | 1.381 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Zema Seguros S.A.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Valores expressos em milhares de reais)
Reservas | |||||||||
Capital social | Reserva Legal | Reserva
Lucros |
Lucros / Prejuízos acumulados | Total | |||||
Saldos em 31 de dezembro de 2020 | – | – | – | – | – | ||||
Prejuízo líquido do exercício | – | – | – | (517) | (517) | ||||
Integralização de Capital Portaria SUSEP n 77.822 de 23/03/2021 | 11.000 | – | – | – | 11.000 | ||||
Saldos em 31 de dezembro de 2021 | 11.000 | – | – | (517) | 10.483 | ||||
Lucro líquido do exercício | – | – | – | 1.381 | 1.381 | ||||
Constituição da reserva legal | – | 43 | – | (43) | – | ||||
Dividendos propostos | – | – | – | (9) | (9) | ||||
Reserva de lucros | 812 | (812) | – | ||||||
Saldos em 31 de dezembro de 2022 | 11.000 | 43 | 812 | – | 11.855 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Zema Seguros S.A.
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro 2022 e 2021
(Valores expressos em milhares de reais)
31/12/2022 | 31/12/2021 | |
Atividades operacionais | ||
Resultado do período | 1.381 | (517) |
Ajustes para: | ||
Ativos financeiros | (8.424) | (12.419) |
Créditos das operações de seguros e resseguros | (3.076) | (5.399) |
Outros créditos operacionais | (1) | – |
Créditos fiscais e previdenciários | (16) | (11) |
Custo de aquisição diferidos | (31.947) | (9.484) |
Fornecedores | – | – |
Impostos e contribuições | 1.447 | 494 |
Outras contas a pagar | 62 | 15 |
Débitos de operações com seguros e resseguros | 2.210 | 3.433 |
Depósitos de terceiros | 10 | 1 |
Provisões técnicas – seguros e resseguros | 46.139 | 13.811 |
Provisão dividendos | (9) | – |
Caixa gerado/(consumido) nas operações | 7.776 | (10.076) |
Impostos e contribuições pagos sobre o lucro | (875) | – |
Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades operacionais | 6.901 | (10.076) |
Atividades de investimento | ||
Intangível | (9) | (595) |
Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades de investimentos | (9) | (595) |
Atividade de financiamento | ||
Aumento de capital | – | 11.000 |
Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades de financiamento | – | 11.000 |
Aumento/(redução) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | 6.892 | 329 |
Caixa e equivalentes de caixa no início do período | 329 | – |
Caixa e equivalentes de caixa no final do período | 7.221 | 329 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
- Contexto operacional
A empresa Zema Seguros S.A, teve sua aprovação por meio da Portaria SUSEP Nº 77.822 de 23/03/2021 e publicada no Diário Oficial da União no dia 07/04/2021 para operar com seguros de danos e de pessoas em todo território nacional. A Zema Seguros S.A. é uma empresa do Grupo Zema e está localizada à Avenida José Ananias de Aguiar, 5005 – sala Q, em Araxá/Minas Gerais.
- Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelo regulador e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As presentes demonstrações financeiras estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas instituído pela Circular SUSEP nº 648/2021 e o modelo de publicação das demonstrações financeiras das Seguradoras.
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a premissa de continuidade dos negócios da Seguradora em curso normal de seus negócios no Brasil sem apresentar a elaboração da DRA de 2021 por não existir valores a serem demonstrados no exercício.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 28 de fevereiro de 2023.
- Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas conforme os dispositivos da Circular SUSEP nº 648/2021; os pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), doravante “práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pela SUSEP”.
- Base para mensuração
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos financeiros disponíveis para venda mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
- Instrumentos e passivos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado;
- Ativos financeiros disponíveis para venda mensurados pelo valor justo;
- Continuidade
Os objetivos da Seguradora ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Seguradora para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Seguradora pode rever a política de pagamento de dividendos. A Seguradora deve atender às exigências de capital mínimo estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Os esforços da Seguradora devem sempre estar atentos a tais exigências. O capital da Seguradora está ajustado para permitir limite de retenção em adequação com o plano de negócios. Por estar em início de operação, a Seguradora mantém nível de capital incluindo margem suficiente com respeito ao capital mínimo requerido para o seu plano de negócio para ter agilidade e capacidade de ajustar tal plano caso tenha oportunidade.
- Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras são mensuradas usando a moeda principal do ambiente econômico, no qual a Seguradora atua. A moeda funcional é o Real, que é utilizada nas demonstrações financeiras, arredondado em milhares, exceto quando indicado de outra forma. A Companhia não possui ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira na data de fechamento do balanço.
- Segregação entre circulante e não circulante
A Seguradora efetuou a segregação de itens patrimoniais em circulante quando atendem às seguintes premissas:
- Espera-se que seja realizado ou liquidado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional (12 meses) da Seguradora; e
- Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.
- Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em vigor e não foram adotadas antecipadamente pela Seguradora:
As seguintes novas normas foram emitidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamento Contábil) mas não estão em vigor para o exercício de 2021 e 2022, para as empresas seguradoras pois não foram aprovadas pela Susep.
IFRS 9/CPC 48 – “Instrumentos Financeiros”: aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com entrada em vigor em 1o de janeiro de 2018, e substitui a orientação no IAS 39/CPC38, que diz respeito à classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. As principais alterações que o IFRS 9 traz são: (i) novos critérios de classificação de ativos financeiros; (ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros, híbrido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e (iii) flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. Todavia, a administração ainda não avaliou os impactos, uma vez que o órgão regulador (Susep) não aprovou esse pronunciamento.
IFRS 15/CPC 47 – “Receita de Contratos com Clientes”: essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se no princípio de que a receita é reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transferido a um cliente, assim, o princípio de controle substituirá o princípio de riscos e benefícios. Ela entrou em vigor em 1o de janeiro de 2018 e substitui a IAS 11/CPC17 – “Contratos de Construção”, IAS 18/CPC 30 – “Receitas” e correspondentes interpretações. Todavia, a administração ainda não avaliou os impactos, uma vez que o órgão regulador (Susep) não aprovou esse pronunciamento.
IFRS 17 – “Contratos de Seguros”: O IFRS 17 – “Contratos de Seguros”: foi emitido em maio de 2017 e estabelece princípios para reconhecimento, mensuração e apresentação e divulgação de contratos de seguros emitidos. Também requer princípios similares a serem aplicados aos contratos de resseguro detidos e contratos de investimento com características de participação discricionária emitidos. O objetivo é garantir que as entidades forneçam informações relevantes de forma a que fielmente represente esses contratos. O IFRS 17 é aplicável a partir de 1° janeiro de 2023, porém a Susep ainda não aprovou este pronunciamento. A Seguradora está avaliando os impactos.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Seguradora
- Resumo das principais práticas contábeis
- Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário disponível em caixa, em contas bancárias e investimentos financeiros com vencimento inferior a 90 dias a contar da data de aquisição, de alta liquidez e com baixo risco de variação no valor justo de mercado.
- Ativos financeiros
Um ativo financeiro é classificado no montante do reconhecimento inicial, de acordo com as seguintes categorias:
- Valor justo por meio do resultado;
- Mantidos até o vencimento;
- Disponíveis para venda; e
- Empréstimos e recebíveis.
- Passivos financeiros
Compreendem, substancialmente, fornecedores, impostos e contribuições e outras contas a pagar que são reconhecidos inicialmente ao valor justo.
- Contas a pagar
As obrigações a pagar são inicialmente reconhecidas ao valor justo de mercado e quaisquer efeitos significativos de ajuste a valor presente são reconhecidos segundo o método da taxa efetiva de juros até a data de liquidação.
- Benefícios a empregados
De acordo com CPC 33 a Seguradora possui programa de participação nos lucros de acordo com o disposto na Lei nº 10.101/2000, devidamente acordado com os funcionários e outros benefícios de curto prazo. A Seguradora não implantou este programa ainda, devido estar em processo de inicialização das operações.
- Ativos e passivos contingentes, obrigações legais, fiscais e previdenciárias
Passivos contingentes são divulgados se existir uma possível obrigação futura resultante de eventos passados ou se existir uma obrigação presente resultante de um evento passado, e o seu pagamento não for provável ou seu montante não puder ser estimado de forma confiável. Ativos contingentes são reconhecidos contabilmente somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis definitivas, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável são apenas divulgados. Já os ativos contingentes com probabilidade de perda provável são provisionados. Em 31/12/2022 a Seguradora possui um processo cível em andamento. Em 31/12/2021 a Seguradora não possui processos contingentes em andamento.
- Apuração do resultado
As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. As receitas e os custos relacionados às apólices com faturamento mensal, cuja emissão da fatura ocorre no mês subsequente ao período de cobertura, são reconhecidos por estimativa, calculados com base no histórico de emissão. Os valores estimados são mensalmente ajustados quando da emissão da fatura/apólice. Os saldos relativos aos riscos vigentes e não emitidos serão calculados e registrados conforme metodologia definida em Nota Técnica Atuarial. As despesas são reconhecidas quando incorridas conforme o período de competência. No caso do fornecimento de produtos, a Seguradora reconhece esse gasto como despesa quando tiver a posse ao que foi adquirido. No caso do fornecimento de serviços, a Seguradora reconhece o gasto como despesa quando recebe os serviços.
- Receitas de juros
As receitas de juros de instrumentos financeiros (incluindo as receitas de juros de instrumentos avaliados ao valor justo através do resultado) são reconhecidas no resultado do período segundo o método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Quando um ativo financeiro é reduzido como resultado de perda por “impairment”, a Seguradora reduz o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável, correspondente ao valor estimado dos fluxos de caixa futuro, descontado pela taxa efetiva de juros e continua reconhecendo juros sobre estes ativos financeiros como receita de juros no resultado do exercício.
- Uso de estimativas e julgamentos
Na elaboração das demonstrações financeiras a Administração é requerida a usar seu julgamento na determinação de estimativas que levam em consideração pressupostos e premissas que afetam a aplicação de práticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas periodicamente. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos considerados na aplicação das práticas contábeis, que apresentam efeitos significativos nos saldos registrados nas demonstrações financeiras e, portanto, existe um risco significativo de ajuste material dentro do próximo exercício financeiro, estão relacionadas à marcação a mercado dos ativos financeiros.
- Circulante e não circulante
As contas do circulante são compostas por ativo e passivo que reúne valores esperados a serem realizados ou liquidados (pagos) em até doze meses após a data-base das demonstrações contábeis, ou seja, no grupo circulante são registrados direitos no curso do exercício social subsequente e as obrigações, quando se vencerem no exercício seguinte de acordo com sua natureza.
- Passivos oriundos de contratos de seguros
A Seguradora utilizou as diretrizes do CPC 11 para avaliação dos contratos de seguro na adoção inicial dos CPC. Segundo o CPC 11, a Seguradora utilizou a isenção de aplicar as políticas contábeis anteriores, ou seja, BR GAAP (políticas e práticas contábeis adotadas no Brasil que estão relacionadas abaixo) utilizada para avaliação dos passivos de contratos de seguro e ativos de contratos de resseguro. Além da utilização desta isenção, a Seguradora aplicou as regras de procedimentos mínimos para avaliação de contratos de seguro tais como: (i) teste de adequação de passivos, (ii) avaliação de nível de prudência utilizado na avaliação de contratos de seguro, dentre outras políticas contábeis previstas e permitidas segundo o CPC 11 para uma entidade que adota essas normas pela primeira vez. As provisões técnicas são constituídas de acordo com as determinações do CNSP e da Superintendência de Seguros Privados, de acordo com a Circular SUSEP nº 648/2021 e alterações posteriores, cujos critérios, parâmetros e fórmulas são documentados em Notas Técnicas Atuariais (NTA), descritas a seguir:
- A provisão de prêmios não ganhos (PPNG) é constituída pelo valor dos prêmios de seguros brutos correspondente ao período ainda não decorrido de cobertura do risco, calculada linearmente pelo método “pro rata die” para todos os riscos emitidos na data base de cálculo. A PPNG inclui valor correspondente aos riscos vigentes mais ainda não emitidos (PPNG_RVNE), sendo esta parcela estimada a partir da média dos valores observados nos últimos 3 meses anteriores a data base.
- A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída por estimativa, caso a caso, de pagamentos prováveis, brutos de resseguros, determinada com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço. Os valores provisionados são calculados a partir dos valores reclamados pelos segurados, de acordo com o estabelecido na Nota Técnica de PSL e inclui assim ações judiciais relacionadas a sinistros, as quais são constituídas a partir de análises de consultores jurídicos para avaliação dos riscos em relação à importância segurada. A mensuração da estimativa da PSL também considera o ajuste dos sinistros ocorridos e não suficientemente avisados-IBNER, que é apurado considerando o desenvolvimento agregado dos sinistros ocorridos e ainda não pagos, estimado por meio de triângulos de run-off.
(iii) A Provisão de Sinistros Ocorridos, mas Não Avisados (IBNR) é constituída para a cobertura dos sinistros eventualmente ocorridos, entretanto, ainda não avisados à Seguradora até a data base das demonstrações financeiras. Para o cálculo, foi utilizado parâmetro de mercado até que a Seguradora adquira experiência em volume suficiente para metodologia própria.
(iv) A provisão de despesas relacionadas (PDR) é composta de duas parcelas: a PDR (IBNR), que significa a estimativa de despesas diretas para os sinistros ocorridos e não avisados, estimada de forma agregada e a PDR (PSL), que significa a estimativa de despesas diretas para os sinistros avisados e ainda não pagos. Também estimada de forma agregada e comparada com as despesas avisadas, constituídas caso a caso, de acordo com cada sinistro avisado e segue os mesmos procedimentos operacionais dos sinistros avisados. Para a obtenção da parcela da provisão despesas relacionadas a sinistros, referente ao IBNR, aplica-se o percentual histórico de despesas com sinistro sobre as provisões correspondentes.
- Teste de Adequação de Passivos (Liability Adequacy Test – TAP)
Semestralmente, a Seguradora elabora o Teste de Adequação de Passivos, conforme requerido pelo CPC11, visando determinar se os passivos registrados atualmente estão adequados às obrigações decorrentes de todos os contratos e certificados de planos de seguro vigentes, conforme estimativa de desembolsos futuros decorrentes dessas obrigações.
O TAP de 31/12/2022 e 31/12/2021 foi realizado considerando metodologia baseada na estimativa corrente dos fluxos de caixa até a extinção das obrigações assumidas, deduzindo os custos de aquisição diferidos diretamente relacionados, e incluindo as despesas relacionadas aos sinistros, sendo que todos os contratos vigentes da Seguradora são estruturados no Regime Financeiro de Repartição Simples.
Para o cálculo do referido teste, foram utilizadas premissas atuais, realistas e não tendenciosas condizentes com a realidade dos contratos e certificados vigentes da Companhia, sendo desconsideradas renovações automáticas e novas vendas. Para as estimativas de sinistros a ocorrer, considerou-se premissa de ocorrência esperada de sinistros para as apólices vigentes do ramo de Riscos Diversos equivalente a 13,33% do Prêmio Ganho, conforme estatísticas de mercado do ramo Riscos Diversos (0171), de 01/08/2020 a 31/07/2021. Dados da Companhia 0214-3, empresa que anteriormente era responsável pela carteira da Zema Seguros (seguro para equipamentos eletrônicos portáteis e complementação de garantia por dano elétrico). Ainda, para a estimativa de riscos a ocorrer foi considerado a premissa de taxa de cancelamento mensal que equivale a 0,29% para os ramos 0171 e 1377, 0,28% para o ramo 0195, 0,61% para o ramo 1601 e de 1,26% para o ramo 1602. Esta premissa foi apurada conforme o número de contratos ativos e cancelados em cada mês de análise, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022.
Para o ramo 0195, foi considerado a ocorrência esperada de sinistros para as apólices vigentes do Seguro Garantia Estendida equivalente a 16,20% do Prêmio Ganho, conforme estatísticas de mercado do ramo Garantia Estendida (0195), de 01/01/2022 a 31/12/2022. Ainda, para o ramo Microsseguros de Danos (1602) utilizou-se a premissa de ocorrência esperada de sinistros para as apólices vigentes do Microsseguro de Danos equivalente a 15,97% do Prêmio Ganho, conforme estatísticas de mercado, de 01/01/2022 a 31/12/2022. Além disso, foi utilizada a ocorrência esperada de sinistros para os contratos vigentes do Microsseguro de Pessoas (1601) apurada conforme a experiência da população brasileira, com base nos dados disponibilizados pelo censo demográfico do IBGE e Sistema de Informações sobre Mortalidade do CGIAE (SIM/CGIAE), resultando na taxa pura, uma vez que a Companhia não constitui até o momento histórico de sinistros em volume que viabilize estimativas próprias de sinistralidade deste ramo.
Para as despesas administrativas (pessoal, estrutura e prestadores) buscando incorporar de forma realista as estimativas correntes dos fluxos de caixa, foram estimadas pela Companhia levando em consideração a projeção das despesas esperadas para os próximos 3 exercícios, sendo alocadas proporcionalmente entre os ramos 0171, ramo 0195, ramo 1377, ramo 1601 e ramo 1602, conforme abaixo:
Despesas Administrativas (Pessoal próprio, prestadores e estrutura) Projetadas em R$ |
|||
Ramo | 2.023 | 2.024 | 2.025 |
0171 – Riscos Diversos | 157.323 | 189.980 | – |
0195 – Extensão de Garantia Patrimonial | 557.941 | 740.255 | 763.712 |
1377 – Prestamista | 142.402 | 258.537 | 324.065 |
1601 – Microsseguros de Pessoas | 831.225 | – | – |
1602 – Microsseguros de Danos | 113.109 | 172.800 | – |
Total | 1.802.000 | 1.361.572 | 1.087.777 |
As estimativas correntes dos fluxos de caixa futuros, ativos e passivos da Companhia, foram descontadas a valor presente com base no modelo de Interpolação e Extrapolação da Estrutura a Termo de Taxas de Juros (ETTJ) livres de risco no Brasil, estimada por meio dos parâmetros disponibilizados pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Foram considerados os parâmetros referentes ao Índice de Preços ao Consumidor (IPCA/IBGE), alinhado às obrigações dos seguros da Companhia que são atualizadas pelo referido índice, conforme disposto nas Condições Gerais dos produtos em operação. O desconto a valor presente foi realizado a partir dos vértices trimestrais dos fluxos de caixa.
Como conclusão do Teste de Adequação de Passivos, realizado em conformidade ao disposto na Circular SUSEP nº 648/2021, em 31 de dezembro de 2022 não foram identificadas insuficiências de provisão em relação às estimativas de fluxo de caixa futuro referentes aos Seguros de Pessoas e Danos da Zema Seguros S.A.
PRÊMIOS E CONTRIBUIÇÕES REGISTRADOS DE PPNG | ||||
INCISO I DO §3º DO ART. 52 DA CIRCULAR SUSEP Nº 517/15 | ||||
TIPO DE PRODUTO | (A) | (B) | (C) | |
PPNG CONSTITUÍDA LÍQUIDA DO CAD DIRETAMENTE RELACIONADO À PPNG | VALOR PRESENTE DO FLUXO DE CAIXA RELACIONADO À PPNG | PCC-PPNG | ||
Seguro Danos | 15.751.674 | 9.409.737 | (6.341.938) | |
Seguro Pessoas | 2.637.979 | 2.865.976 | 227.997 | |
Previdência | 0 | 0 | 0 | |
Total | (D) | (E) | (F) | |
18.389.654 | 12.275.712 | 0 |
- Gerenciamento de riscos
A Circular SUSEP 648/2021, estabelece que as entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradoras locais avaliem de forma geral a sua exposição aos seguintes riscos, provenientes de suas operações e de suas atividades de investimentos financeiros: Risco de subscrição de seguro; Risco de crédito; Risco de liquidez; Risco de mercado; Risco operacional; Risco de capital; Análise de sensibilidade; Risco financeiro.
- Gerenciamento de risco de créditos
Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro. A gestão de riscos dos ativos financeiros deve assegurar que o limites dos riscos apropriados aos investimentos não se excedam e que garantam retornos sustentáveis. A tabela abaixo apresentada a composição da carteira por classe e por categoria contábil:
31.12.2021 | ||
Classificação | Sem rating | Valor de Marcado |
Caixa e Bancos | 329 | 329 |
Aplicações Privadas | 12.419 | 12.419 |
Exposição máxima ao risco de crédito | 12.748 | 12.748 |
31.12.2022 | ||
Classificação | Sem rating | Valor de Marcado |
Caixa e Bancos | 7.221 | 7.221 |
Aplicações Privadas | 20.843 | 20.843 |
Exposição máxima ao risco de crédito | 28.064 | 28.064 |
O valor justo dos instrumentos negociados num mercado ativo é baseado em cotação de preços em mercado ativo na data de balanço. O valor cotado dos ativos financeiros mantidos pela Seguradora é o de mercado, onde estes são incluídos em nível 1.
- Gerenciamento de risco de liquidez
A gestão de risco de liquidez se dá pela capacidade de a Seguradora gerar, através do gerenciamento de seus investimentos, o volume suficiente para saldar seus compromissos. A tabela abaixo analisa os passivos e ativos financeiros da Seguradora por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento, bem como a suficiência destes:
31.12.2021 | ||
Menos de um ano | ||
Obrigações a Pagar | (14) | |
Passivo Financeiro | (14) | |
Caixa e equivalente de Caixa | 329 | |
Ativo Financeiro | 329 | |
Suficiência | 315 | |
31.12.2022 | ||
Menos de um ano | ||
Obrigações a Pagar | (76) | |
Passivo Financeiro | (76) | |
Caixa e equivalente de Caixa | 7.221 | |
Ativo Financeiro | 7.221 | |
Suficiência | 7.145 |
- Gerenciamento de mercado
O risco de mercado é a alteração no preço de mercado sobre os ganhos da Seguradora, sobre o valor de seus instrumentos financeiros. Para os instrumentos financeiros, o CPC 40, requer a divulgação relacionada à mensuração do valor justo com base no seguinte nível: Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos (nível 1).
- Gerenciamento de risco operacional
Risco operacional é resultante de perdas de processos internos ou inadequados, provenientes de todas as áreas de negócios. No fim do exercício 31/12/2022 e 31/12/2021, não há concentrações brutas de risco para os produtos da Seguradora.
- Gestão de risco de capital
As Seguradoras devem executar suas atividades de gestão de risco de capital com o objetivo primário de atender aos requerimentos de capital mínimo segundo critérios de exigibilidade de capital emitidos pela SUSEP. O Patrimônio Líquido Ajustado – PLA da Seguradora está sendo apresentado na nota 12.
- Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2022 | 31/12/2021 | |
Equivalentes de Caixa | 7.221 | 329 |
Total de caixa e equivalentes de caixa | 7.221 | 329 |
- Aplicações
Disponíveis para
negociação |
Saldo em 31/12/2020 | Aplicações | Resgates | Rendimentos/ Resultado na
venda |
Saldo em 31/12/2021 |
Reserva Técnica | – | 18.551 | (6.530) | 398 | 12.419 |
Total | – | 18.551 | (6.530) | 398 | 12.419 |
Disponíveis para negociação | Saldo em 31/12/2021 | Aplicações | Resgates | Rendimentos/ Resultado na venda | Saldo em 31/12/2022 |
Reserva Técnica | 12.419 | 37.938 | (31.826) | 2.160 | 20.691 |
Total | 12.419 | 37.937 | (6.530) | 2.160 | 20.691 |
- Crédito das operações com seguros
- Prêmios a receber
31/12/2021 | ||||
Ramos | Prêmios a Receber (RVE) de Representantes | Prêmios a Receber (RVNE) | Prêmios a Receber líquido | Período médio de vencimento |
0195 – Extensão de Garantia Patrimonial | 3.573 | – | 3.573 | 15 dias |
0171 – Riscos Diversos | 1.818 | 8 | 1.826 | 15 dias |
1601 – Microsseguros de Pessoas | – | – | – | – |
Total Geral | 5.391 | 8 | 5.399 | – |
31/12/2022 | ||||
Ramos | Prêmios a Receber (RVE) de Representantes | Prêmios a Receber (RVNE) | Prêmios a Receber líquido | Período médio de vencimento |
0195 – Extensão de Garantia Patrimonial | 3.606 | – | 3.606 | 15 dias |
0171 – Riscos Diversos | 1.766 | 59 | 1.825 | 15 dias |
1601 – Microsseguros de Pessoas | 1.264 | 29 | 1.293 | 15 dias |
1602 – Microsseguros de Danos | 751 | – | 751 | 15 dias |
1377 – Prestamista | 788 | 212 | 1.000 | 15 dias |
Total Geral | 8.175 | 300 | 8.475 | – |
- Movimentação dos saldos
Saldo em 31 de dezembro de 2020 | – |
(+) Prêmios emitidos | 14.424 |
(+) Prêmios RVNE | 8 |
(-) Prêmios cancelados | (361) |
(+) IOF | 372 |
(-) Recebimento | (8.672) |
Saldo em 31 de dezembro de 2021 | 5.399 |
(+) Prêmios emitidos | 65.584 |
(+) Prêmios RVNE | 292 |
(-) Prêmios cancelados | (2.018) |
(+) IOF | 433 |
(-) Recebimento | (61.215) |
Saldo em 31 de dezembro de 2022 | 8.475 |
- Intangível
Descrição | Saldo residual 31/12/2020 | Aquisições | Baixas | Despesa | Saldo residual 31/12/2021 | Custo Total 31/12/2021 | Depreciação Acumulada 31/12/2021 |
Outros Intangíveis | – | 595 | – | – | 595 | 595 | – |
Total | – | 595 | – | 595 | 595 | – | |
Descrição | Saldo residual 31/12/2021 | Aquisições | Baixas | Despesa | Saldo residual 31/12/2022 | Custo Total 31/12/2022 | Depreciação Acumulada 31/12/2022 |
Outros Intangíveis | 595 | 300 | (6) | (285) | 604 | 889 | (285) |
Total | 595 | 300 | (6) | (285) | 604 | 889 | (285) |
- Contas a Pagar
- Obrigações a pagar
Até um ano | 31/12/2022 | 31/12/2021 |
Fornecedores | 27 | – |
Salários a Pagar | 40 | 14 |
Dividendos a Pagar | 9 | – |
Total de obrigações a pagar curto prazo | 76 | 14 |
- Impostos e Encargos Sociais a recolher
Até um ano | 31/12/2022 | 31/12/2021 |
INSS | 23 | 8 |
FGTS | 97 | 3 |
IRRF Funcionários | 6 | 5 |
IRRF Terceiros | 19 | 41 |
ISS | 5 | 4 |
Total de Encargos Sociais | 150 | 61 |
- Prêmios e Emolumentos Recebidos
Até um ano | 31/12/2022 | 31/12/2021 |
Até 30 Dias | 11 | 1 |
De 31 a 60 dias | – | – |
De 61 a 90 dias | – | – |
Total de Prêmios e Emolumentos | 11 | 1 |
- Provisões Técnicas
31/12/2021 | ||||
Ramo | Provisão de Prêmios Não Ganhos – PPNG – RVE | Provisão de Prêmios Não Ganhos – PPNG – RVNE | Provisão de Sinistros a Liquidar – PSL | Provisão de Sinistros Ocorridos, mas Não Avisados – IBNR |
0171 – Riscos Diversos | 3.008 | 8 | 5 | 91 |
0195 – Extensão de Garantia Patrimonial | 10.697 | – | – | 2 |
Total Geral | 13.705 | 8 | 5 | 93 |
Total curto prazo | 4.556 | 8 | 5 | 93 |
Total longo prazo | 9.149 | – | – | – |
31/12/2022 |
||||
Ramo | Provisão de Prêmios Não Ganhos – PPNG – RVE | Provisão de Prêmios Não Ganhos – PPNG – RVNE | Provisão de Sinistros a Liquidar – PSL | Provisão de Sinistros Ocorridos, mas Não Avisados – IBNR |
0171 – Riscos Diversos | 8.841 | 59 | 45 | 53 |
0195 – Extensão de Garantia Patrimonial | 40.020 | 0 | 82 | 19 |
1601 – Microsseguros de Pessoas | 5.624 | 29 | 0 | 16 |
1602 – Microsseguros de Danos | 2.090 | 0 | 0 | 2 |
1377 – Prestamista | 2.853 | 212 | 0 | 4 |
Total Geral | 59.428 | 300 | 128 | 94 |
Total curto prazo | 38.439 | 300 | 128 | 94 |
Total longo prazo | 20.989 | – | – | – |
- Patrimônio líquido
- Capital social: Em 01/02/2021, foi realizada a Assembleia Geral de Constituição (AGC), aprovando a emissão de 11.000.040 (Onze milhões e quarenta) de novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, perfazendo o valor total de emissão de R$ 11.000.040,00, aprovado pela Susep em 23/03/2021 pela portaria 77.822. A composição acionária da Seguradora é constituída da seguinte forma:
Acionista | Participação | Valor em R$ (milhares de Reais) |
Romeu Zema Neto | 33,33% | 3.666 |
Romero Zema | 33,33% | 3.666 |
Luciana Zema | 33,34% | 3.667 |
TOTAL | 100,00% | 11.000 |
- Dividendos: Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo de 1% do lucro líquido ajustado, após a constituição da reserva legal, conforme estabelecido no estatuto social da Companhia.
- Reserva legal: Constituída ao final do exercício, na forma prevista na legislação societária brasileira, podendo ser utilizada para a compensação de prejuízos ou para aumento de capital social.
- Patrimônio líquido ajustado (PLA) e exigência de capital: Nos termos da Res. CNSP nº 321/15 e alterações contidas na Resolução CNSP nº 432/21, as sociedades seguradoras deverão apresentar patrimônio líquido ajustado (PLA) igual ou superior ao capital mínimo requerido (CMR), que equivale ao maior valor entre o capital base e o capital de risco. A Seguradora está apurando o capital de risco com base nos riscos de subscrição, crédito e operacional, relativo ao risco de mercado, à sociedade segue os prazos estabelecidos na legislação específica para reconhecimento do mesmo;
- Sendo assim, para fins de capital mínimo requerido, em 31 de dezembro de 2021 seguindo a Resolução CNSP 432/2021, foram realizados os ajustes de qualidade do CMR com 3 níveis de PLA conforme critérios abaixo:
- no mínimo 50% (cinquenta por cento) do CMR serão cobertos por PLA de nível 1;
- no máximo 15% (quinze por cento) do CMR serão cobertos por PLA de nível 3; e
- no máximo 50% (cinquenta por cento) do CMR serão cobertos pela soma do PLA de nível 2 e do PLA de nível 3.
- Liquidez em relação ao Capital mínimo requerido (CMR): situação caracterizada quando a sociedade supervisionada apresentar montante de ativos líquidos, em excesso à necessidade de cobertura das provisões, superior a 20% (vinte por cento) do CMR conforme citado na Resolução CNSP 321/2015.
Os valores apurados são:
31/12/2022 | 31/12/2021 | |
Patrimônio líquido | 11.855 | 10.483 |
Ajustes contábeis | (697) | (595) |
PLA Nível 1 | 11.158 | 9.888 |
PLA Nível 2 | – | – |
PLA Nível 3 | – | – |
Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) | 11.158 | 9.888 |
Capital base (I) | 8.100 | 8.100 |
Capital adicional – Risco de subscrição | 7.692 | 1.277 |
Capital adicional – Risco de crédito | 162 | 18 |
Capital adicional – Operacional | 236 | 57 |
Capital adicional – Mercado | 194 | 95 |
Benefício da diversificação | (222) | (77) |
Capital de Risco – CR (II) | 8.061 | 1.370 |
Capital mínimo requerido – CMR (maior valor entre I e II) | 8.100 | 8.100 |
Suficiência do PLA | 3.058 | 1.788 |
% Suficiência do PLA | 37,76% | 22,00% |
Cobertura do Patrimônio (NÍVEL 1) (mínimo 50% CMR cobertos pelo PLA NÍVEL 1) | 137,76% | 100,00% |
Cobertura do Patrimônio (NÍVEIS 2 e 3) (máximo 50% CMR cobertos pelo PLA NÍVEL 2 e 3) | – | – |
Cobertura do Patrimônio (NÍVEL 3) (máximo 15% CMR cobertos pelo PLA NÍVEL 3) | – | – |
Provisões Técnicas | 59.950 | 13.811 |
Direitos Creditórios | 7.620 | 4.977 |
Custos de Aquisição Diferidos Redutores | 35.729 | 6.064 |
Ativos de Resseguro Redutores e Ativos de Retrocessão Redutores | – | – |
Depósitos Judiciais Redutores | – | – |
Necessidade de cobertura de Provisões Técnicas | 16.599 | 2.770 |
Ativos Garantidores Líquidos | 25.277 | 12.419 |
Ativos em Excesso à Necessidade de Cobertura de Provisões Técnicas | 8.678 | 9.649 |
Taxa de Cobertura | 152,28% | 448,33% |
- Detalhamento das contas da demonstração do resultado
31/12/2022 | 31/12/2021 | |
Detalhe das contas de resultado | ||
a) Prêmios emitidos | 63.858 | 14.071 |
Prêmios emitidos – RVE | 65.584 | 14.424 |
Prêmios Cancelados | (2.018) | (361) |
Prêmios vigentes não emitidos – RVNE | 292 | 8 |
Prêmios restituídos | – | – |
b) Variação das provisões técnicas de prêmios diretos | (46.014) | (13.713) |
Provisão de prêmios não ganhos (PPNG – RVE) | (45.722) | (13.705) |
Provisão de prêmios não ganhos (PPNG – RVNE) | (292) | (8) |
c) Sinistros ocorridos diretos | (359) | (98) |
Sinistros ocorridos | (118) | (5) |
Sinistros ocorridos, mas não avisados (IBNR) | (1) | (93) |
Sinistros ocorridos e avisados (IBNR) | (246) | – |
Sinistros salvados | 5 | – |
Sinistros ressarcidos | 1 | – |
d) Custos de aquisição | (12.405) | (242) |
Comissões corretores direto | (43.208) | (9.726) |
Variação do Custo de aquisição diferido | 31.363 | 9.484 |
Outras receitas e despesas operacionais | (560) | – |
f) Despesas administrativas | (3.818) | (788) |
Pessoal Próprio | (1.142) | (301) |
Serviços de Terceiros | (515) | (314) |
Localização e Funcionamento | (2.100) | (123) |
Publicidade e Propaganda | (43) | – |
Publicações Legais | – | (17) |
Outras despesas administrativas | (18) | (33) |
g) Despesas com tributos | (1.321) | (186) |
COFINS | (788) | (41) |
PIS | (128) | (7) |
Taxa de fiscalização | (405) | (138) |
h) Resultado financeiro | 2.315 | 439 |
Receitas financeiras | 2.318 | 443 |
Despesas financeiras | (3) | (4) |
Outros | – | – |
Resultado Operacional | 2.256 |
(517) |
- Remuneração dos Diretores e Operações com Partes Relacionadas
Houve pagamento de remuneração aos Diretores em 31.12.2022 no montante de R$ 500. Partes relacionadas podem ser definidas, de um modo amplo, como aquelas entidades, físicas ou jurídicas, com as quais uma Companhia tenha possibilidade de contratar, no sentido lato deste termo, em condições que não sejam as de comutatividade e independência que caracterizam as transações com terceiros alheios à Companhia, ao seu controle gerencial ou a qualquer outra área de influência.
RESPONSÁVEL | NOME | REGISTRO |
DIRETOR | Ricardo Zema Neto | NÃO APLICAVEL |
CONTADOR | Eni Cristina de Almeida Valle | MG-093799/O-9 |
ATUÁRIO | Sérgio Rangel | MIBA 0743 |
Parecer dos Auditores Atuariais Independentes
Aos Administradores e Acionistas da
ZEMA SEGUROS S.A.
Escopo da Auditoria
Examinamos as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras, os demonstrativos do capital mínimo requerido, os valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, os indicadores de solvência regulatória, incluindo os ajustes associados à variação econômica do patrimônio líquido ajustado, e os limites de retenção da Zema Seguros S.A. – “Seguradora”, em 31 de dezembro de 2022, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Responsabilidade da Administração
A Administração da Seguradora é responsável pelas provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras e pelos demonstrativos do capital mínimo requerido, valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, indicadores de solvência regulatória, incluindo os ajustes associados à variação econômica do patrimônio líquido ajustado, e limites de retenção elaborados de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade da Auditoria Independente
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre os itens auditados, relacionados no parágrafo de introdução a este parecer, com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que os respectivos itens auditados estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria atuarial envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores das provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras, dos demonstrativos do capital mínimo requerido, dos valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, da análise dos indicadores de solvência regulatória, incluindo os ajustes associados à variação econômica do patrimônio líquido ajustado, e dos limites de retenção. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessas avaliações de risco, o atuário considera que os controles internos da Zema Seguros S.A. são relevantes para planejar os procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião de auditoria atuarial.
Opinião
Em nossa opinião, as provisões técnicas registradas nas demonstrações financeiras, os demonstrativos do capital mínimo requerido, os valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, os indicadores de solvência regulatória, incluindo os ajustes associados à variação econômica do patrimônio líquido ajustado, e os limites de retenção da Zema Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2022 foram elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as normas e orientações emitidas pelos órgãos reguladores e pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
Outros assuntos
No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Seguradora e utilizadas em nossa auditoria atuarial, com base em testes aplicados sobre amostras. Consideramos que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres de distorção relevante.
Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, com base em testes aplicados sobre amostras, observamos que existe correspondência desses dados, que serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos Quadros Estatísticos e FIP (exclusivamente nos quadros concernentes ao escopo da auditoria atuarial), para o exercício auditado, em seus aspectos mais relevantes.
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023.
Danielle Bellissimo Wilk – Atuária MIBA 2841
ATUÁRIA BRASIL Assessoria, Consultoria e Auditoria S/S Ltda – CIBA 0087
CNPJ 06.114.280/0001-45 –Rua General Câmara nº 236, Conj. 601 – POA/RS