Jornalista Deusdedith de Aquino

Parte final

Parte da solução passa por repensar a quantidade de partidos que possa tornar nossa democracia mais forte e dinâmica. Quais seriam as condições básicas para que uma agremiação fosse criada e, mais importante, para que se mantenha legitimada a exercer este relevante papel na sociedade. Parece-nos que aumentar as barreiras para a criação de novos partidos não seja necessariamente a solução. Cumpre dizer que a Lei dos Partidos Políticos (9.096, de 1995) facilitou enormemente a fundação de agremiações,  se comparada com a Lei anterior, vigente desde 1979  (Lei Orgânica dos Partidos Políticos – LOPP). Todavia, é ainda algo extremamente complexo. Ademais, é importante que a sociedade tenha a liberdade de se organizar politicamente e retirar esta liberdade pode impossibilitar o surgimento de boas ideais e lideranças. Entretanto, faz-se mister racionalizar o que torna uma visão política relevante o bastante para surgir e continuar, eleição após eleição, como partido político. Uma ideia poderia ser que agremiações com poucos votos, depois de certo tempo sem crescer em importância, deixassem de existir. Quantos votos e quanto tempo, bem como a forma de se legalizar tal proposta, seria necessário ouvir especialistas no tema dizer. Mas o problema está diagnosticado e o que se pretende fomentar nesta nota é a compreensão de que precisamos nos colocar a resolvê-lo já, enquanto é tempo. No capítulo das reformas indispensáveis precisamos repensar a política brasileira, mesmo que não seja propriamente através de uma reforma apenas, ampla e exaustiva. A classe política brasileira precisa rever sua forma de atuação, reconectar-se com a sociedade, bem como a população precisa urgentemente participar mais deste processo; mais cidadãos devem atuar politicamente, influenciando e contribuindo para a boa condução dos partidos políticos; mesmo que não o façam através de cargos eletivos. Apenas assim, o rearranjo partidário poderá ser feito de forma saudável e rápida. Somente se houver participação da sociedade no debate, garantindo e exigindo legitimidade de todos que participarem deste diálogo, o país poderá sonhar com uma reformulação da nossa política, feita em torno de uma agenda de longo-prazo e com o objetivo, comum e caro a todos, de alcançarmos o melhor desenvolvimento econômico e social da nação. É essencial que esse assunto seja debatido e que haja ação e não conjunção de interesses. O Congresso Nacional é o palco para essa cena de transformação. Contudo, seus ocupantes e lideranças tendem a ver o assunto de forma isolada, sem participação dos segmentos sociais, e acabam buscando o caminho fácil da fragmentação. Alertamos para a necessidade de uma visão de conjunto obtida através de amplos debates, propostas objetivas, claras e, sobretudo, de colocar em primeiro lugar o interesse nacional. Não é o que se vê. No entanto, é o que o Brasil precisa na construção da Nação  com a qual sonhamos, com instituições fortes, a democracia praticada plenamente, as liberdades públicas e individuais respeitadas, legislações perenes, representatividade dos cidadãos e compromisso com os rumos que nos levem ao Brasil destaque no grande concerto das Nações. Lá, certamente existe uma lugar para nosso país. Se vamos ocupá-lo muito dependerá do que se fizer agora no terreno da política. Pessoas de bem devem estar conscientes disso e fazerem sua parte na mobilização rumo a essa direção sonhada.