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DSC09500Em matéria de educação, todo mundo mete a colher. Afinal, do “casamento” entre ensino e ideias para melhorá-lo sai um festival de polêmicas, opiniões e, principalmente, projetos em todas as esferas. É o que mostram várias propostas inusitadas em tramitação no Congresso Nacional. Se depender de um grupo de deputados federais, o português e a matemática ganharão a companhia de outras disciplinas obrigatórias, que vão de temas típicos da vida contemporânea, como educação e segurança digital, segurança no trânsito, educação financeira, até assuntos de cunho cível, como cidadania e a Constituição.  Um deles propõe mudança ainda mais radical: mandar para o crivo dos legisladores a criação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), atualmente em discussão nos estados e chegando a Minas Gerais no mês que vem. Especialistas em educação repudiam propostas e cobram bom senso. Um exemplo é o Projeto de Lei 1.077/2015, do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD/PB), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a temática “educação e segurança digital”.A justificativa do deputado começa citando tempos remotos. Segundo ele, “ao longo dos séculos, desde o Império Romano até a colonização das Américas, a exploração da infância e da juventude sempre se fez presente”. E, com o advento da internet, conteúdos positivos ou negativos estão ao dispôr de bilhões de pessoas. De acordo com o deputado, a proposição, que tramita em caráter de prioridade, visa a prevenir e inibir o avanço de modalidades criminosas. A disciplina vai tratar dos diversos aspectos relacionados à internet, especialmente a conscientização e prevenção da prática de assédio moral e sexual, cyberbullying, segurança digital, direitos e deveres, liberdade de expressão e crimes no ambiente digital. “Portanto, é preciso estabelecer um programa de conscientização educacional, abrindo os olhos dos jovens e dos adolescentes, liberando-os de vitimização destes delitos, com o objetivo de manter o equilíbrio psicológico, evitando a violação dos princípios e da inocência dos mesmos, blindando-os, assim, contra a violência de qualquer aspecto abusivo, seja moral ou sexual”, afirma Rômulo Gouveia. No Senado, foi aprovado o PLS 70/15 do senador Romário (PSB/RJ), que propõe o ensino da Constituição Federal na educação básica. De acordo com o ex-atleta, o objetivo do projeto de lei é “expandir a noção cívica dos nossos estudantes, ensinando-lhes sobre seus direitos constitucionais, como cidadão e futuro imageseleitor, e, em contrapartida, aprenderem sobre seus deveres”. A proposição seguiu em outubro do ano passado para a Câmara e aguarda votação. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, vê a proposta como contraditória, à medida que o próprio Congresso aprovou, há dois anos, a lei do Plano Nacional de Educação (PNE) e definiu os trâmites de elaboração da BNCC. Uma prerrogativa do Ministério da Educação (MEC) que envolveria a sociedade, estados e municípios, encaminhando o texto para aprovação e votação no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Por Editor1

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