Doze regiões do Estado, centenas de municípios representados, mais de quatro mil quilômetros percorridos e 157 proposições discutidas. Esse foi o balanço dos Fóruns Técnicos – Plano Estadual de Cultura, coordenados pelo presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Bosco (PTdoB), entre fevereiro e maio deste ano. A série de reuniões promovidas pelo Legislativo mineiro objetivou a interiorização das discussões acerca do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano Estadual de Cultura.
Para o deputado Bosco, que presidiu os encontros regionais no interior do Estado, a construção de uma legislação específica, que contempla a diversidade da cultura mineira, trata-se de um momento histórico em Minas Gerais. “Somos o último estado da Federação a aprovar um plano de cultura. À frente da Comissão de Cultura, tenho a honra de participar efetivamente deste momento histórico, na construção de uma política de Estado, e não somente de um plano de governo”, declarou. “Ao aprovarmos o Plano Estadual de Cultura na Assembleia de Minas, teremos uma legislação que vigorará por dez anos em nosso Estado. Esse é um novo marco para a cultura mineira”, disse.
Concluídas as reuniões no interior do Estado, as comissões representativas de cada região de Minas Gerais — compostas por 12 representantes da sociedade civil e seis do poder público — têm encontro marcado em Belo Horizonte, entre os dias 8 a 10 de junho, para a consolidação do documento final. A perspectiva é que o Plano Estadual de Cultura seja colocado para apreciação no Plenário da ALMG ainda neste semestre.
Confira os municípios que receberam os Fóruns Técnicos – Plano Estadual de Cultura:
Ouro Preto (Central) – 22/2/16
Araxá (Alto Paranaíba) – 29/2/16
Paracatu (Noroeste) – 8/3/16
Divinópolis (Centro-Oeste) – 14/3/16
Governador Valadares (Vale do Rio Doce) – 29/3/16
Montes Claros (Alto Jequitinhonha) – 4/4/16
Araçuaí (Vale do Mucuri) – 11/4/16
Alfenas (Sul) – 18/4/16
Uberlândia (Triângulo Mineiro) – 26/4/16
Cataguases (Zona da Mata) – 2/5/16
Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH) – 9/5/16
Januária (Norte) – 17/5/16
