Preços de combustíveis.

Não é aceitável que uma empresa estatal, que é monopolista na maior parte da cadeia de extração, refino e distribuição de combustíveis aufira lucros exorbitantes e os distribua a seus acionistas, boa par

te estrangeiros,  ao tempo que promove a desgraça de um país.  Os preços dos combustíveis são a ponta de lança do processo inflacionário no Brasil. A Petrobrás foi fundada com dinheiro público e a maior parte de suas ações foram vendidas por Lula, que com sua quadrilha roubaram os recursos obtidos com as vendas.

Não havendo a contenção desse disparate, o prejuízo para o nosso país será incalculável.

Mas vamos analisar, como leigos, essa caixa preta. De onde vem o vultoso lucro da empresa?

Vem da venda do petróleo bruto. O petróleo que é um produto do povo brasileiro. Para quem não sabe a exportação do petróleo ocupa o terceiro lugar na pauta de exportações brasileiras (o primeiro lugar é da mineração  e o segundo do agronegócio). Quando o preço do petróleo sobe, sobem os lucros dos produtores, cujo maior deles é a Petrobrás. E tais lucros são distribuídos como dividendos aos acionistas, dentre esses o Governo Federal que tem 37% das ações da Petrobrás.

Quero crer que a formação dos preços de venda dos combustíveis, via a malfadada Paridade com Preços Internacionais – PPI, não se traduza em grande lucratividade da empresa. Por isso não vislumbro a possibilidade de interferência nesses preços.

Na formação dos preços de vendas incidem os famigerados impostos. O Governo Federal já fez o que deveria.  Zerou os impostos federais e, em conjunto com o Congresso, busca a redução do ICMS, bem como busca disciplinar a base de cálculo dos combustíveis sobre as quais incide o ICMS.

Está em estudo a formação de um chamado colchão com os recursos dos dividendos que o Governo Federal recebe da Petrobrás, para ser usado como uma espécie de subsídio aos consumidores, principalmente usuários do óleo diesel. É uma alternativa, que se evoluir ajudará na solução do problema, mas não reduzirá os polpudos dividendos dos demais acionistas, que continuarão nadando na extração e venda do nosso petróleo bruto. Apenas o Governo arcará com esse ônus.

Uma alternativa mais justa para evitar os exorbitantes ganhos de acionistas, boa parte deles habitantes de países mais ricos,  sobre um produto que é nosso, a meu ver, seria fazer uma lei, com a brevidade possível,  taxando a venda do nosso petróleo bruto. Diminuiria os lucros da Petrobrás, em proporção razoável,

sem ferir os compromissos firmados. Proporcionaria recursos para o governo aplicar nessa crise mundial. Esse imposto seria utilizado para o chamado colchão, para arcar com os subsídios aos exagerados preços internacionais do barril de petróleo. Poderia ser definido um imposto proporcional aos preços de vendas do petróleo bruto, quando esses preços ultrapassarem a barreira dos cem dólares por barril, por exemplo. Se caírem para menos desse valor o imposto será reduzido ou suprimido, bem assim os subsídios aos consumidores.

A ineptocracia é  o sistema de governo no qual os menos preparados para governar são eleitos pelos menos preparados para produzir e no qual os menos preparados para se autossustentarem dominam os que trabalham e produzem. E os que trabalham são obrigados a trabalhar tanto mais quanto os dominadores aumentam suas ambições. Tirei e adaptei a ideia desse último parágrafo de um autor francês, não me lembro o nome.