Os consumidores mineiros devem preparar o bolso para a possibilidade de aumento de imposto. Em votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na noite do último dia do mês de setembro, os deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto de lei do governo estadual que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos. Os destaques da proposta ainda seguem em votação na casa. Pelo projeto, a nova alíquota incidirá sobre vários produtos considerados supérfluos, como refrigerantes, ração tipo pet, perfumes, cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo. O texto aprovado prevê alíquotas entre 14% e 27%. Para telefones celulares e smartphones, o ICMS subirá de 12% para 14%. A água-de-colônia, que será equiparada ao perfume, terá o índice elevado de 18% para 27%. Já o percentual sobre serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura será reajustada de 25% para 27%. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços, o índice passará de 18% para 25%. Se for sancionado pelo governador Fernando Pimentel (PT), o projeto ficará em vigor de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019. O objetivo do governo estadual é aumentar os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, que garante o custeio de programas sociais.
Parlamentares que votaram a favor do aumento do ICMS no 2º turno:
Anselmo José Domingos (PTC)
Arlete Magalhães (PTN)
Cabo Júlio (PMDB)
Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Celise Laviola (PMDB)
Cristiano Silveira (PT)
Cristina Corrêa (PT)
Dirceu Ribeiro (PHS)
Doutor Jean Freire (PT)
Durval Ângelo (PT)
Emidinho Madeira (PTdoB)
Fábio Cherem (PSD)
Geisa Teixeira (PT)
Geraldo Pimenta (PCdoB)
Gilberto Abramo (PRB)
Hely Tarquínho (PV)
Inácio Franco (PV)
Iran Barbosa (PMDB)
Ivair Nogueira (PMDB)
João Alberto (PMDB)
João Magalhães (PMDB)
Léo Portela (PR)
Marília Campos (PT)
Missionário Márcio Santiago (PTB)
Nozinho (PDT)
Paulo Lamac (PT)
Ricardo Faria (PCdoB)
Rogério Correia (PT)
Rosângela Reis (PROS)
Thiago Cota (PPS)
Tiago Ulisses (PV)
Tony Carlos (PMDB)
Ulysses Gomes (PT)
