Logo Jornal Interação

Na Sessão Ordinária da terça-feira (29), o Poder Legislativo de Araxá aprovou os seguintes  projetos:

– Projeto de Lei 61/2014 – Institui o Casamento Comunitário em Araxá. Projeto de autoria da vereadora Néia da Uninorte

– Projeto de Lei 86/2014 – Altera inciso 5º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 6.342 de 13 de março de 2013 que dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. Projeto de autoria do Vereador Pastor Moacir

– Projeto de Lei 93/2014 – Denominação de Via Pública – Passa a denominar-se Rua Antônio Pires, a atual Rua B do Loteamento Novo Horizonte. Projeto de autoria do vereador Roberto do Sindicato

– Projeto de Resolução 04/2014 – Institui a Comenda do Mérito Empresarial “Domingos Zema”. Projeto de Resolução da Mesa Diretora.

– Projeto de Lei 95/2014 – Altera Lei Municipal e autoriza assinatura de convênio com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA. Projeto de autoria da Administração Municipal.

– Projeto de Lei 92/2014 – Declara de utilidade pública o Instituto Social Labor, Fé e Amor. Projeto de autoria do vereador José Maria Lemos Júnior.

– Projeto de Lei 84/2014 – Autoriza a assinatura de convênio com a APAC no valor de R$ 95 mil para manutenção das atividades estatutárias da entidade. Projeto de autoria da Administração Municipal.

– Projeto de Lei 94/2014 – Institui adicional de complementação de aposentadoria e dá outras providências. Esta nova redação visa dar maior igualdade entre os servidores estáveis que aposentarem, garantindo-lhes a manutenção de sua renda, mesmo após seu desligamento do serviço público. Projeto de autoria da Administração Municipal.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Por Editor1

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *