Uma importante palestra aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Araxá na última quarta-feira, 23, às 18h30. O Promotor Eleitoral Dr. Edson de Resende Castro apresentou o projeto “Eleições Limpas” do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a necessidade de uma reforma eleitoral no Brasil.
Dr. Edson de Resende Castro é coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais e é professor de Direito Eleitoral nos cursos de pós-graduação da PUC e do IDDE, membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral e da Comissão Relatora da Reforma Eleitoral do MCCE, para iniciativa popular. O promotor também é autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, e co-autor e organizador do livro “Lei da Ficha Limpa”.
O evento aconteceu no auditório do ACIA e contou também com a presença da ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG, Dra. Luciana Diniz Nepomuceno, professora de Direito Eleitoral. Na pauta estiveram temas com o fim das doações de empresas nas campanhas “Menos candidatos, antes de votar em pessoas vote em idéias” e “Reforma política transparente”.
Houve também assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que objetiva afastar das eleições o abuso de poder econômico, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e de mais grupos sub-representados e favorecer o uso dos mecanismos da democracia.
“Eleições Limpas” é o projeto de reforma política proposto pelo mesmo movimento que criou o Ficha Limpa. O objetivo é ainda se ter eleições justas, democráticas e transparentes já em 2014, contanto com a participação popular.
