Usaram a tribuna do Plenário Guilherme Gotelip Neto, na reunião dessa terça feira, os vereadores Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton), Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé), Moacir Santos (Pastor Moacir), Credinéia Maria dos Santos (Néia da Uninorte) e Eustáquio Pereira.

Sargento Amilton não apresentou requerimentos e nem projetos na tribuna. Ele usou seu tempo regimental para agradecer as homenagens e ao apoio recebido de diversos amigos e colegas da Câmara de Vereadores em razão do falecimento do seu pai, ocorrido na terça feira, dia dois de setembro, na zona rural de Araxá, vítima de um infarto. O vereador falou do momento difícil e afirmou que esse apoio que ele e os familiares receberam foi de extrema importância.

Os vereadores Alexandre Carneiro de Paula (Alexandre Irmãos Paula), César Romero da Silva (Garrado), Carlos Roberto Rosa e José Maria Lemos Junior (Juninho da Farmácia), na ordem do dia, apresentaram moções e projetos.

Dentre eles, um foi apresentado, pelo vereador Alexandre, foi uma emenda a Lei Orgânica do Município, que trata do mandato da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A emenda dá direito ao presidente que estiver no seu mandato, de poder se reeleger. O pedido foi encaminhado às comissões da Casa.

Garrado apresentou uma denominação de via pública, para Rua Divino Veluziano da Silva, a rua E, do Loteamento Jardim das Primaveras III. Roberto e Juninho apresentaram moções de pesar.

Projetos aprovados

Projeto de Lei 217/2014 – declara de utilidade pública a Associação Comitiva 100% Rural.

Projeto de Lei 218/2014 – dispõe sobre denominação de via pública, para Rua Zinho de Souza, a Rua X do Loteamento Mangabeiras IV e Dona Adélia. 

Vereador Romário denúncia irregularidades no Cemitério das Paineiras 

O vereador Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé) apresentou requerimento ao secretário de Planejamento e Gestão, Alex Ribeiro, que tratava de irregularidades no Cemitério das Paineiras, na área Central de Araxá.

O parlamentar pediu aumento de funcionários no espaço, revisão de salários, pagamentos de adicionais, de insalubridade e periculosidade regulamentados e registro de ponto no local. Segundo Romário, denúncias foram feitas a ele, que mostram um quadro de trabalhadores insuficientes, apenas três, sendo que o ideal, de acordo com o vereador, seriam cinco, sendo um pedreiro, dois serventes e dois faxineiros.

Outros problemas e que pelo menos quatro vezes por dia, esses trabalhadores tem que ir a sede da PMA, na Olegário Maciel, para bater o ponto. Indignado, o parlamentar espera uma resposta urgente sobre o caso. Veja outros requerimentos do vereador.

Requerimento – ao prefeito Jeová Moreira da Costa, informações sobre remédios em falta na Farmácia Municipal; recursos destinados aos programas de DST/AIDS, elencar pontos de irregularidades apresentados pela Superintendência Regional de Saúde e encaminhar relatório de auditoria do SUS em Araxá.

Requerimento – ao juiz diretor do Fórum de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira, cópia dos processos relacionados, de forma a permitir a Comissão de Educação, Cultura e Saúde, exercer a fiscalização dos atos do poder executivo.

Requerimento – ao Ministério Público de Minas Gerais, informação sobre a fundamentação do MP em ajuizar ações, de forma a permitir a Comissão de Educação, Cultura e Saúde, exercer a fiscalização dos atos do poder executivo.

Requerimento – ao secretário de saúde, João Batista, realização da audiência pública para apresentação do relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2014, bem como a prestação de contas financeira da execução orçamentária desde mesmo período.

Requerimento – ao secretário de segurança pública, Mauro Chaves, informações sobre número de cargos e funcionários lotados na pasta, veículos destinados aos serviços da secretaria, se os agentes de trânsito prestaram concurso e foram capacitados, apresentar plano estratégico para melhoria do fluxo de trânsito, escalas de funcionários destinados a serviços nas portas das escolas.

Vereador Moacir Santos apresenta projetos de lei que beneficiam servidores da educação 

Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Moacir Santos (Pastor Moacir), na reunião de terça feira (09), na Câmara de Araxá, beneficiam aos servidores municipais lotados na área de educação. Um dos projetos altera a redação do inciso 1º, do artigo 105, da Lei 5.664, de dezembro de 2009.

Na nova redação, “o servidor efetivo anteriormente enquadrado no cargo em extinção de Auxiliar da Educação – AXE, que nos termos do artigo 2.o, e parágrafos, da Lei Municipal n.o 4.548 de 29 de dezembro de 2004 não se enquadrou no cargo de Educador por falta de habilitação específica, que estiver cursando Normal de Nível Médio, Normal Superior ou Pedagogia, e habilitar-se no prazo máximo de 07 anos a contar da data de publicação desta Lei, será enquadrado como Professor Adjunto, assim que concluir o curso e apresentar à Secretaria Municipal de Educação o comprovante de habilitação exigida.”

Outro projeto apresentado pelo Pastor Moacir, modifica a carga horária de cargos integrantes das carreiras da educação. Na Lei, a carga horária semanal dos cargos efetivos de Fonoaudiólogo Escolar, Nutricionista Escolar, Psicólogo Escolar, Bibliotecário, Pedagogo integrantes da Classe II, Carreira Técnico Superior da Educação;  Grupo II,  Apoio  Pedagógico  passa  a  ser  de  20  (vinte)  horas  semanais,  vedada a diminuição de remuneração.

Os dois projetos seguem para analise das comissões. O vereador ainda apresentou uma moção e congratulações a Igreja Presbiteriana aos 88 anos de fundação ao trabalho presbiteriano em Araxá e aos 53 anos de organização eclesiástica (organização como igreja).

Vereadora Néia da Uninorte cobra melhorias no setor de trânsito e obras 

A vereadora Credinéia Maria dos Santos (Néia da Uninorte), fez cobranças as secretarias de segurança pública e a de desenvolvimento urbano.

A vereadora pediu pinturas de sinalização de rua, colocação de redutor de velocidade em ruas da cidade e limpeza de terrenos e lotes no município. Ainda em seu tempo de tribuna, Néia apresentou moções com algumas indicações.

O Vereador Eustáquio Pereira responde crítica do Prefeito Jeová 

O vereador Eustáquio Pereira comentou a respeito do Fórum Comunitário, realizado há uma semana, na Câmara de Vereadores, que tratou de problemas no Parque do Cristo, Ginásios e praças da cidade, que precisam de revitalização urgente. O Fórum teve a presença do prefeito Jeová Moreira da Costa.

Eustáquio afirmou que o chefe do executivo insinuou que apenas agora os vereadores estão acordando para os problemas da cidade. O parlamentar respondeu a crítica e contestou o prefeito, afirmando que eles não estão dormindo e sempre levar a tribuna problemas da cidade. “Eu mesmo já apresentei mais de 300 requerimentos relatando coisas que precisam ser revistas em nossa cidade”. O vereador foi aparteado por alguns colegas, que concordaram com as afirmações que Eustáquio fez na tribuna. Veja os requerimentos do vereador.

Requerimento – ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, colocação de postes de iluminação pública em frente ao número 230, no Bairro Alvorada.

Requerimento – ao secretário de segurança pública, Mauro Chaves, possibilidade de abrir canteiro central na Antônio Carlos, ligando a Rua Dom José Gaspar com a Rua Santos Dumont.