O Sinplalto viabilizou essa medida que foi um projeto de lei votado por unanimidade em Serra do Salitre.
Os servidores municipais da cidade de Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, assistiram na última noite de quinta feira, 2, uma grande mudança acontecer na política da localidade. Foi aprovado por unanimidade de oito votos a zero, pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei (PL), de autoria do executivo, que corrige os salários de todos os funcionários. A revisão dada foi de 6,56%, com base do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto originalmente enviado foi retirado pelo prefeito e o substitutivo enviado continha uma sugestão do Sinplalto, onde uma grande disparidade de salários foi extinta.
Antes, o servidor público recebia o salário contratual e um complementar para se chegar ao valor do mínimo, o que causou um achatamento do pagamento na tabela de progressão. Agora, essa mudança foi feita. A reunião extraordinária contou com a presença de diversos servidores e dos nove legisladores marcou o dia para o funcionalismo municipal.
O presidente do Sinplalto, Hely Aires da Silva, presente na reunião, afirma que essa é mais uma vitória da categoria. “Nesses três anos que o Sinplalto fixou sua sede em Serra do Salitre nós só tivemos conquistas, como a devolução de um dinheiro cobrado indevidamente do servidor, o debate do Piso Nacional da Educação e nessa quinta, tivemos aqui a revisão anual do salário dos servidores, que nunca aconteceu na cidade. Há uma diferença em reajustar salário e a revisão anual. Essa revisão é prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica. Ela pode ser inclusive feita sem a lei, mas é bom passar para a Câmara para se dar o respaldo jurídico que o município precisa”, disse o presidente do Sinplalto.
Um projeto de Resolução que também corrige o salário do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais também foi apreciado e aprovado. Antes de ir para votação, o vereador e secretário da mesa diretora, Carlos Alberto Pereira, pediu vistas da proposta.
Ele ressaltou que a medida teve como objetivo melhorar o PL para beneficiar os servidores municipais. “Esse pedido foi para que eu pudesse analisar melhor e tentar reduzir essas perdas que os servidores vêm sofrendo. A gente pensava até uma margem acima dos 6,56%, mas não foi possível. Então, aprovamos essa porcentagem e chegamos o salário base no valor do salário mínimo. Isso foi mais uma conquista feita em parceria com o Sinplalto”, explicou o vereador de Serra do Salitre.
O presidente da casa, Wagner Silva, destacou a importância da presença de tantas pessoas no Plenário do Legislativo. “São projetos importantes, principalmente quando a gente fala do servidor. Ele tem um salário mais defasado a cada ano e realmente nós, vereadores, nos sentimos bem em poder aprovar essa melhoria salarial. Mobilizamos a Câmara e graças a Deus votamos. Foram dois projetos que precisavam ser analisados e apreciados. Melhor ainda foi ver a casa cheia, porque você se sente mais seguro e mais a vontade. A população vê o trabalho de cada vereador e o esforço de todos”, destacou.
A servidora da área de saúde, Eliane Mizael, acompanhou a reunião e saiu satisfeita da Casa Legislativa. “A gente está vendo que esse foi um passo muito grande, mesmo não sendo um valor tão alto. Acho que temos agora que ficar firmes e acompanhar o trabalho da Câmara de perto, para que a gente possa entender e lutar por mais benefícios para os servidores. É um apoio para o funcionário público. Tudo isso é de muita importância para todos”, salientou a servidora.
Para Hely Aires, agora é a hora de trabalhar e reivindicar junto ao poder executivo e a Câmara de Vereadores pela criação da Data-base. “Como foi feito em Araxá, vamos levar para as outras cidades onde o Sinplalto está essa proposta. Com a data-base, nós vamos garantir a revisão anual e a negociação salarial, ou seja, patrão e empregado discutindo porcentagem de reajuste”.
