Mateus Simões de Almeida (blogdomateus.com.br)

A ideia de liberdade é profundamente ligada ao senso de “propriedade” ou titularidade. Quem é livre não pode fazer qualquer coisa, mas pode fazer o que quiser com aquilo que é seu, desde que, obviamente, não agrida, no processo, o que é de outra pessoa.

Assim, só o homem livre é que pode se dizer detentor de direitos.

A forma mais rudimentar de reafirmação dessa liberdade, portanto, acaba sendo a disponibilidade do sujeito sobre seu próprio corpo. Essa ligação é simples, uma vez que mesmo quem não tem nada, tem ao menos a sua própria existência física, assim, fazer dela o que bem se entende deveria ser um direito universal.

No entanto, inúmeras restrições limitam esse poder de dispor do próprio corpo, quase sempre por motivos não jurídicos, de cunho moral, religiosos ou fundados nos costumes.

Parece não ser percebido, no entanto, é que desses direitos sobre o próprio corpo e, portanto, também das limitações que foram sendo criadas sobre eles, é que deriva a maior parte de nossas liberdades. Como ser livre para protestar se meu corpo não puder estar lá, ou para rezar, se meu corpo não puder seguir os rituais… Nosso corpo e a forma como lidamos com ele limita e estabelece a forma de nossa interação com o restante do mundo.

Permitir essas restrições, portanto, parece perigoso, pois cercear a disposição do homem sobre sua própria existência física é reconhecer que aquela existência não lhe pertence. Para alguns, realmente a existência física não é do indivíduo, sendo um presente da divindade e para esses, talvez o corpo e a própria existência humana seja talvez apenas um instrumento. Não seria importante, contudo, que todos pudessem escolher o que fazer com seu corpo, até para devotá-lo, se for essa a sua opção, a esse objetivo maior?

Liberdade sexual, aborto, eutanásia, recusa a tratamentos médicos e submissão a padrões estéticos de beleza, são apenas alguns dos temas que rodeiam essa reflexão e que merecem atenção.

Em tempos em que a liberdade é reafirmada, continuamente, como se fosse já um direito garantido a todos e estabelecido como uma unanimidade, é relevante percebermos quanto é ainda relativo o direito do indivíduo sobre seu próprio corpo.