Técnico Concomitante: reflexões

O que é um curso Técnico Concomitante? O que significa essa modalidade chamada Concomitante? O Concomitante é uma possibilidade plausível e necessária ou uma modalidade provisória e tolerável? Estamos falando de uma modalidade fadada ao fracasso ou uma potência irrevelada?

Pois bem, uma das primeiras informações a saber é que os números nacionais referentes ao Técnico Concomitante não são animadores e nem expressivos. No conjunto da realidade brasileira destaca-se realmente o Técnico Subsequente (ou Pós-Médio) e o Técnico Integrado ao Ensino Médio (ou Ensino Médio Integrado).

Mas quais são os cursos técnicos hoje existentes no Brasil? Quais são, afinal, os modelos, as variações, as modalidades existentes dentro da Educação Profissional Técnica? Veja a resposta na tabela a seguir:

Neste artigo optou-se por tratar do Técnico Concomitante, correspondente aos números 01 e 02, na tabela anterior. Este tipo de curso técnico possui um número reduzido de matrículas no Brasil, fato que tem chamado atenção dos estudiosos. Trata-se de uma modalidade pouco conhecida e igualmente insuficientemente estudada no Brasil. Tal situação, contudo, ainda não despertou atenção dos estudiosos. Uma modalidade pouco procurada e insuficientemente estudada.

O Técnico Concomitante destina-se para estudantes adolescentes e adultos que paralelo, ou seja, ou juntamente com o curso técnico estão cursando o Ensino Médio Regular ou Ensino Médio -EJA (Educação de Jovens Adultos antigo Supletivo). No geral é mais comum vermos o concomitante ligado aos adolescentes, mas existe a possibilidade legal de ser um curso técnico ser cursado paralelamente ao EJA. De qualquer forma o estudante do curso técnico somente poderá receber seu diploma de técnico após concluir o Ensino Médio, seja Regular ou EJA.

Portanto, essa modalidade é indicada para estudantes que não finalizaram o Ensino Médio e decidiram que irão cursar um curso técnico. Dito de outro modo o estudante fará dois cursos ao mesmo tempo, em turnos diferentes, com matrículas diferentes o que pode ocorrer na mesma escola (concomitância interna) ou em escolas diferentes (concomitância externa).

Do ponto de vista formal e legal o Concomitante na verdade é uma “permissão legal” para um estudante cursar um curso técnico enquanto está fazendo o Ensino Médio.

Contudo é aqui que surgem as principais questões conceituais e educacionais que atormentam essa modalidade. Comecemos por algumas perguntas fundamentais. É possível projetar e planejar um curso técnico inteiramente e especificamente que seja concomitante? Caso afirmativo, pergunta-se: Quais diferenças ele deveria ter com relação ao Técnico Subsequente e ao Ensino Médio Integrado? E se o seu público forem os adolescentes: quais características particulares ele deverá ter? E se o público for adultos do EJA: quais devem ser suas características?

Veja bem, sabemos que Brasil afora cursos Concomitantes e Subsequentes acabam se mesclando. Muitos cursos que são construídos para serem Subsequentes (ou Pós-Médio) acabam admitindo devido a procura e a existência de vagas ociosas matrículas de adolescentes que ainda estão cursando o Ensino Médio ou mesmo adultos no EJA.  Denomino, essa situação, ou seja, essa área de intersecção entre Subsequente e Ensino Médio, judicializada ou não, de “concomitância forçada” ou “concomitância não-planejada”. Quando um estudante típico do Técnico Concomitante ingressa no Subsequente, via judicial ou mediante matrícula condicionada, o debate pedagógico sobre modelos escolares esbarra em seus limites e novos desafios são lançados aos educadores.

Assim, é preciso dizer que o Técnico Subsequente e o Concomitante, deveriam possuir desde o planejamento concepções pedagógicas diferentes, afinal, se destinam a públicos diferenciados. Contudo, essas diferenças e semelhanças não estão bem levantadas e estudadas. Teoricamente e educacionalmente é preciso avançar. Há muito por fazer.

Geralmente o debate sobre o Concomitante se limita a reconhecer seus números baixos de matrículas, as dificuldades operacionais que impõe aos estudantes e suas famílias, principalmente na chamada concomitância externa, a justificativa para a manutenção da dita concomitância interna, se é que existe, e as críticas que recebe quanto a possibilidade de real de ofertar uma formação integral aos estudantes adolescentes com dois cursos distintos e muitos vezes desconexos e que não se interagem e se articulam. E o dia que toda a Educação Básica no Brasil for em tempo integral haverá espaço para o Técnico Concomitante?

Uma Escola Técnica que oferta cursos Subsequentes e Concomitantes, quais diferenças deve lembrar-se na montagem e planejamento desse último? E se os adolescentes apresentarem deficiências na formação básica os professores das disciplinas técnicas devem fazer o quê? Como articular dois cursos de Nível Médio, Ensino Médio Regular e um Técnico Concomitante, em cidades diferentes, com um estudante adolescente, por exemplo, de quinze anos? Não corremos o risco de um curso comprometer a qualidade do outro e no final o adolescente sair prejudicado em sua formação?

Não acredito que o Técnico Concomitante precise desaparecer da legislação brasileira ou ser extinto. Mas realmente ele apresenta inúmeras dificuldades que fazem suspeitar seriamente de suas reais possibilidades. Seja com for o caminho para superar e responder todas essas questões é a pesquisa científica. Afinal, é a ciência que irá estudar com rigor e profissionalismo nossos principais problemas, e assim, colaborar com a solução destes.

Prof. Luciano Marcos Curi – Pós-Doutor em História Social – IFTM – Câmpus Uberaba – Contato: lucianocuri@iftm.edu.br