Coluna do Daniel de Freitas
Chefe de Estado
O Presidente da República é o responsável pela unidade do Estado Brasileiro. Para isso ganhou as eleições majoritárias para Chefe do Estado brasileiro. Para assegurar que o Chefe de Estado, que é o cargo com maior representatividade, possa garantir a unidade do país, garantir a convivência harmoniosa entre os três poderes, ele recebe a responsabilidade de ser o Chefe Supremo e inquestionável das Forças Armadas. As Forças Armadas têm a obrigação de apoiá-lo nesse mister de manter a unidade do Estado. Tudo isso está previsto em nossa Constituição Federal.
Tal dispositivo constitucional foi recentemente contestado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal; contestou mas não explicou o motivo desse dispositivo estar inserido, de forma muito clara, na Constituição Federal. O ministro Fux nos deve esse esclarecimento.
Estou abordando esse assunto, para que entendamos melhor os atritos entre o Presidente democraticamente eleito pelo povo e os integrantes do STF indicados por governos corruptos que antecederam o Presidente Bolsonaro. Tudo começou quando a revista Crusoé publicou um documento que se encontrava nos autos da delação de um empresário, onde o empresário denunciou que nas maracutaias de sua empresa o Ministro Tofolli estava envolvido e era chamado de amigo do amigo de meu pai. O STF, num gesto de pura ilegalidade, censurou esse veículo. A partir daí foram levantadas muitas irregularidades praticadas por diversos integrantes do STF, por suas esposas, parceiros e amigos dos ministros daquela casa.
Os ministros do STF que deveriam ter se mantido dentro de suas atribuições constitucionais, visto que já haviam cometido irregularidades, resolveram partir para o ataque, vez que conhecem bem as fragilidades da maioria dos deputados e senadores. Essa maioria de senadores e deputados com processos parados ou detentores de outros interesses escusos junto aos ministros do STF. Então o STF resolveu se outorgar superpoderes, ser um poder maior que os demais, mandar e desmandar no país, para encobrir seus mal feitos e continuar nessa prática nefasta livremente. Hoje mesmo ouvi um comentário de que muitos sheiks e marajás não conseguem ter um padrão de vida tão elevado quanto os ministros do STF brasileiros. O STF colocou, como quis, o Congresso de joelhos e aqui me permito uma crítica forte ao mineiro Presidente do senado. Para mim um covarde. Para sorte do nosso país a equipe do Presidente Bolsonaro resolveu enfrentar as arbitrariedades do Supremo. Não houvesse essa reação estaríamos vivendo uma ditadura dos togados, similar talvez ao regime autocrático que domina a Venezuela. O intento dos togados não foi totalmente interrompido, mas não não tem conseguido evoluir, devido exatamente à reação do Presidente da República. E para continuar bloqueando as ações erráticas do STF o Presidente precisa do nosso apoio incondicional.
Me volto agora para a famosa capacidade estratégica do Presidente Bolsonaro nesse caso. A mim me parece que ele não tomou providências antes, deixando que o STF usasse todas as suas sutilezas, cometesse várias irregularidades, que caracterizam muito bem crimes de responsabilidade passíveis de serem apeados de seus cargos. Entendo que quase todos os ministros do STF hoje estão sujeitos a serem submetidos a processos de impeatchment, bastando que o senado federal crie coragem de assumir suas obrigações de coibir os crimes praticados por ministros do STF.
Além de reeleger o Presidente para que ele possa continuar a defender os interesses da sociedade, temos que eleger deputados e senadores novos, isentos, com coragem de exercer suas responsabilidades.
