Desde o último dia 2, o site da Receita Federal já está oferecendo o aplicativo em sua página eletrônica, facilitando a vida dos brasileiros.
O site da Receita Federal [www.receita.fazenda.gov.br] oferece, desde o dia 2 de agosto, um aplicativo em sua página eletrônica para requerer o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida visa a facilitar a vida de todos os brasileiros, que poderão solicitar sua inscrição no CPF sem sair de casa. O pedido de inscrição no CPF pela internet consiste no preenchimento de formulário eletrônico especifico, com os seguintes dados do solicitante: nome, data de nascimento, título de eleitor, sexo, nome de mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular.
“Esse aplicativo está em nossa página, e a pessoa pode ir naquele ‘Serviços mais Procurados’, entra no menu CPF e ele vai estar no primeiro item, CPF pela internet. Vai abrir uma janela para o interessado, ele digita seus dados cadastrais, que estão no preenchimento de formulário eletrônico, principalmente o número do título eleitoral e o telefone fixo e celular. O telefone fixo e celular é obrigatório. Sem eles você não consegue concluir. Não havendo nenhuma inconsistência, quer dizer, nenhum erro, a Receita gera um número, que aparece na hora”, detalhou a chefe da Agência da Receita Federal em Araxá, Maria Célia de Oliveira.
De acordo com Maria Célia, esse cadastro é feito totalmente de graça, mas não é todo mundo que pode fazer o CPF via internet. “Essa inscrição está limitada às pessoas que possuem o título eleitoral. A Receita [Federal] possui esse cadastro de CPF e ela precisa coletar dados com segurança. Então, é necessário que se tenha uma base de dados nacional para conferir essa autenticidade na coleta de dados e vai ser utilizada a base do título eleitoral. Está disponibilizado na internet o cadastro do CPF para aquelas pessoas físicas que possuem o título eleitoral”, ratificou.
Maria Célia acrescentou que o aplicativo é destinado àqueles que vão fazer o CPF pela primeira vez. “A segunda via já está disponível na internet também de forma gratuita. Hoje não existe aquele cartãozinho que a gente está acostumada a lidar no dia a dia. Desde 2010, esse cartão de CPF foi abolido. Hoje tem o comprovante de inscrição, que é o seguinte: você entra na página da Receita, lá no menu de serviços CPF, solicitação de comprovante de inscrição. É um outro caminho completamente diferente”, explicou.
O aplicativo disponibilizado na internet para a aquisição do CPF não vai abolir aqueles serviços tradicionais feitos em órgãos conveniados da Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Eletrônica Federal e Correios. “Determinados casos não vão ser feitos pela internet, porque, por exemplo, não existe idade mínima para fazer o CPF. Então, os menores de 16 anos não têm o título eleitoral. Nesse caso, eles têm que procurar os Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica. Só que lá tem um custo, pelo serviço de solicitar CPF, de R$ 5,70. O que está na internet é uma facilidade que, nesse momento, não atende a todos ainda”.
“Esse benefício via internet deve ser estendido, e a Receita já estuda isso. O importante é que ela vai poder disponibilizar quando tiver mais bases para poder cruzar informações. Liberar sem ter esse cruzamento de informações torna esse cadastro falho por perder toda a característica dele, que é o cadastro confiável. Ela já está estudando isso para que ocorra”, complementou Maria Célia.
A expectativa da coordenação geral da Receita Federal é de que, em média, 200 mil pessoas possam ser beneficiadas com essa nova opção oferecida via internet pela Receita Federal.
