A semana da Câmara Municipal foi marcada pela votação do projeto de reestruturação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) na última segunda-feira, 2. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção do executivo. Antes da votação, o superintendente do IPDSA, Carlos Delfino, apresentou o projeto aos vereadores que estavam no plenário.
De acordo com Delfino, esse projeto visa dar mais agilidade, profissionalismo e independência ao IPDSA. “O IPDSA vai tornar cada vez mais um órgão profissional. Hoje lá funciona como fosse três departamentos e a gente percebeu que é um órgão que precisa ter pessoas concursadas porque é o cérebro de Araxá. Nós vamos ter um IPDSA no futuro com quatro pessoas nomeadas e o restante dos empregados que são 34, serão concursados”, disse o superintendente.
Com a nova legislação, o IPDSA já pode fazer um concurso público para definir o seu quadro de funcionários. Atualmente, muitos cargos são ocupados por servidores contratados ou cedidos pela prefeitura.
O projeto foi aprovado com emendas. Em uma delas, a vereadora Lídia Jordão (PP) sugeriu que se permita a permanência destes funcionários cedidos pelo poder público nas funções que ocupam até a sua aposentadoria, mesmo com a realização do concurso público.
Para o presidente da Câmara Municipal, Carlos Roberto Rosa (PP), a realização da reunião extraordinária contribuiu bastante na aprovação deste projeto. “Votamos a reestruturação do IPDSA beneficiando os servidores do instituto em mais uma contribuição da Câmara. Estamos fazendo nosso trabalho procurando desempenhar bem o nosso papel atendendo os servidores, o poder executivo e a comunidade em geral não deixando a cidade parar”, finalizou o presidente.
Reunião ordinária
Em reunião ordinária, o projeto de adicional de produtividade foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira, 3, no legislativo. A proposta deste projeto era de de ampliar a gama de servidores atendidos pelo adicional de produtividade beneficiando, a partir da aprovação dele, os operadores de computador, o pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídicos e mais uma categoria na Secretaria de Desenvolvimento Rural [Auxiliar de Administração e Agente Administrativo].
Além desse projeto, repasse de R$ 30 mil a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba (Arap) foi aprovado e convênios firmados do executivo com Lions Clube de Araxá, de R$ 12 mil e com o Aeroclube de R$ 42400 receberam sinal positivo dos vereadores.
Para a próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 10, dentro do período eleitoral [a partir do dia 7 de abril], o presidente Roberto afirmou que a postura da Câmara Municipal na votação dos projetos continuará a mesma. “A preocupação continua em cumprir o que a legislação determina o que faça e vamos cumprir o que a lei rege com responsabilidade e zelo pela nossa parte. Nós fizemos a votação desses projetos em cima de um parecer jurídico da Casa que votou favorável. Penso que a situação está tranqüila, pois a justiça eleitoral coloca que projetos que estão em pauta há muito tempo ainda podem ser votados”, finalizou o presidente.
