Redução do repasse do Fundo de Participação Municipal foi um dos temas mais debatidos no encontro
Foi um grande sucesso o 100º Encontro de Prefeitos de Cidades Pólo de Minas Gerais, realizado em Araxá nos dias 7, 8 e 9 de novembro no Tauá Grante Hotel. O congresso é realizado pela Frente Mineira de Prefeitos, em parceria com a Associação Mineira de Municípios, e reuniu mais de 30 administradores de todas as regiões do estado para um debate sobre as principais problemáticas municipalistas da atualidade.
Um dos principais assuntos abordados foi a questão da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios pelo feito pelo Governo Federal. Esta diminuição se deu principalmente em função da queda da arrecadação da União ocasionada pelos abatimentos sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, durante o período da crise no ano passado. O IPI é uma das principais fontes de recursos do FPM.
Para o presidente da FMP, Vladimir Azevedo, o grande problema está na centralização de recursos nas mãos do Estado, o que deixa os municípios desguarnecidos de verbas da Federação. Ele ainda defendeu o veto nas deduções dos impostos federais. “Essas deduções repercutem na transferência de recursos para os municípios, então elas não podem mais acontecer”, disse.
O ato gerou reações das prefeituras. A FMP e a Associação Mineira de Municípios estão organizando o “Dia do Basta”, um movimento em prol da causa municipalista que vai movimentar prefeitos mineiros até as portas da Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte, em protesto contra os desmandos do Governo aos municípios, principalmente no que tange ao arrocho financeiro ocasionado em função da queda no repasse do FPM. “Nós vamos exigir do Governo Federal, que concentra uma maior quantidade de renda, uma melhor distribuição destes recursos, para que os municípios possam implantar suas políticas públicas e atender os anseios da população”, destacou Toninho Andrada, presidente da AMM.
Outros vários temas foram debatidos, como um projeto de solução para os problemas de mobilidade urbana, ocasionado nas cidades de médio porte e programas de gestão por resultados, focados principalmente na capacitação de agentes públicos ligados ao setor de licitação.
Na sexta-feira à tarde, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Alex Ribeiro Gomes, proferiu uma palestra destacando alguns avanços que a Araxá tem obtido, principalmente em questões de educação e desenvolvimento urbano. Alex enfatizou a Cidade Tecnológica, que está em processo de implantação. As adaptações do Instituto Colombo para receber a UAITEC iniciaram no final de outubro. Outro ponto importante abordado pelo Secretário foi o a transferência dos ativos da iluminação pública para o município. Alex salientou os prós desta nova aquisição, que vai trazer um bom aumento nas receitas da administração.
Além de prefeitos, o encontro ainda contou com a participação do Deputado Estadual Diniz Pinheiro, presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O deputado também falou sobre a questão da centralização desmedida de recursos nas mãos da União e destacou a importância dessa movimentação em prol da causa municipalista. “Estamos aqui para discutir os problemas dos municípios, o futuro de Minas e acima de tudo o futuro do Brasil. Construir um país melhor significa valorizar os municípios brasileiros, e hoje estamos vivenciando o oposto de tudo. Cada dia mais uma concentração de recursos nas mãos do governo federal e opor outro lado estados com mais encargos e mais dificuldades. Estamos ai para combater essas injustiças”, comentou.
O prefeito de Araxá, Doutor Jeová Moreira da Costa, falou da importância da realização deste evento na cidade. “Existem três situações que nos preocupam como gestores: nós precisamos fazer uma reforma política, uma reforma tributaria, e precisamos ter uma harmonia dentro dos poderes, para podermos chegar em um ponto seguro de qualidade de vida, de sustentabilidade do ecossistema. Para isso, é necessário rever toda essa dívida, uma vez que Brasília manda uma receita pronta para os estados e uma receita pronta para os municípios. Queremos que essa receita seja elaborada pelo cidadão, pelo envolvimento da comunidade dentro das gestões publicas e municipais e com isso levar as reinvidicações ao estado e a união”, disse.
O chefe do executivo liderou uma caravana que visitou algumas das principais obras realizadas pela atual gestão, inclusive a cidade administrativa, que já abriga três secretarias municipais. O evento ainda proporcionou uma programação especial para as primeiras damas, com atrações culturais e visitas a pontos turísticos da região.
