A Comissão de Saúde, Esporte e Lazer, presidida por Mateus Vaz de Resende (DEM), pediu vistas ao projeto.
Na tarde da última terça-feira, 6, o Projeto de Lei n° 36/12, que altera o piso salarial dos profissionais técnicos superiores de saúde – dentistas – chegou à Câmara Municipal, às 14h, mas não foi votado. O projeto passou primeiramente pela Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, mas não pela Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer, Turismo e Direitos Humanos. Seu presidente, Mateus Vaz de Resende (DEM), pediu vistas ao projeto.
De acordo com Mateus, todos os projetos que dão entrada à Casa Legislativa têm que cumprir o prazo regimental de oito dias para serem votados pelos parlamentares. “Vamos analisar o projeto de acordo com os vereadores José Maria Lemos Júnior (Juninho) e Lídia Jordão e, na próxima reunião, nós vamos devolver o projeto para análise e apreciação. Queremos analisar a lei especificada nesse projeto e dar a nossa conclusão”, justificou.
Segundo o que consta no projeto, caso seja aprovado, fica alterado o vencimento da base inicial dos dentistas, passando a vigorar com o valor de R$ 1.866,00 em atenção à Lei Federal n° 3.999 de 15/12/1961. “Hoje [6], pela manhã, fomos convocados pela ouvidoria para ter uma reunião com a assistência jurídica, na qual nos foi colocado a respeito desse projeto, que seria reajustado. Por isso que, mais uma vez, estamos aqui na Câmara, querendo essa isonomia salarial, que é prevista na Constituição Federal”, argumentou uma das 15 integrantes da comissão, que está à frente dessa negociação, a fisioterapeuta, Ana Lúcia Bemfica Borges.
Nesse mesmo dia, a comissão se reuniu com o prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, em seu gabinete a fim de firmar essa questão dos dentistas e atender o restante da classe da saúde.
