O segundo turno das eleições 2018 acontece no dia 28 de outubro. Para essa fase, algumas regras eleitorais são modificadas, como o tempo de propaganda na TV e o teto de gastos para os candidatos à Presidência ou ao governo. Veja, a seguir, perguntas e respostas sobre o que pode e não pode no segundo turno das eleições e prepare-se para as regras da próxima fase do período eleitoral. O primeiro debate eleitoral dessa fase está marcado para o dia 11, transmitido pela Band. Uma eleição tem segundo turno quando nenhum candidato para o cargo do Executivo (presidente, governador ou prefeito) consegue a maioria absoluta dos votos válidos. Dessa forma, nas eleições 2018, caso um presidenciável ou indicado ao governo de um estado não tenha conseguido mais da metade dos votos sem ser nulos ou brancos, os dois candidatos mais votados participam de uma nova eleição em até 20 dias após o anúncio do resultado da primeira fase.

Como ficam as propagandas eleitorais e o tempo de TV no segundo turno?

Em 2018, as propagandas no segundo turno ganharam uma nova regra com menos tempo. Agora, a exibição deve ter dois blocos por dia, cada um com 10 minutos de duração. Na TV, os programas eleitorais devem ser exibidos às 13h e às 20h30, enquanto na rádio os horários programados são 7h e 12h. A exibição dos programas começa na sexta-feira seguinte ao primeiro turno, ou seja, 12 de outubro. Ela deverá ser feita diariamente, com exceção de domingo. Além disso, os dois candidatos têm o mesmo tempo de propaganda para apresentar suas propostas.

Quais os dias liberados para fazer campanha?

No segundo turno, os candidatos têm 20 dias para pedir votos nas ruas. O período vai de 8 de outubro, dia seguinte após a divulgação do resultado da primeira fase, até 27 de outubro, véspera do fim do processo eleitoral de 2018.

Qual é o teto de gastos no segundo turno?

Os candidatos a presidente podem gastar, segundo as regras eleitorais, até R$ 70 milhões no primeiro turno. Caso passe para o segundo turno, acrescenta-se mais R$ 35 milhões no valor.

Para o cargo de governador, o limite é definido de acordo com o número de eleitores de cada estado. Em São Paulo, os candidatos têm direito a um teto de até R$ 21 milhões no primeiro turno, com acréscimo de R$ 10,5 milhões no segundo.

As regras de boca de urna e Lei Seca são mantidas no dia do segundo turno?

Sim. Assim como no primeiro turno, no dia 28 de outubro também é proibido, sob pena de detenção de seis meses a um ano, agrupar eleitores e utilizar alto-falantes ou amplificadores. A aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras e adesivos que possam indicar manifestação coletiva também é considerada crime eleitoral.

Para a Lei Seca, as regras são impostas pelas secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Dentro do local de votação, caso um eleitor esteja embriagado ou com o estado de consciência alterado o presidente da mesa pode impedir o acesso à urna.