Vereadores José Gaspar Ferreira de Castro/Pezão (PMDB), Eustáquio Pereira (PT do B) e Fárley Cabeleireiro (PT) foram nomeados pela Mesa Diretora presidida por Miguel Alves Ferreira Júnior (PMDB) para esta comissão.
Na reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 23, o presidente da Câmara Municipal, Miguel Alves Ferreira Júnior (PMDB) nomeou os vereadores José Gaspar Ferreira de Castro/Pezão (PMDB), Eustáquio Pereira (PT do B) e Fárley Cabeleireiro (PT) para formarem a Comissão Especial do Orçamento. Ela é nomeada para receber sugestões e demandas da comunidade e segmentos organizados para definir o montante que poderá ser utilizado pelo Executivo em 2014. O projeto das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi enviado pelo Poder Público e tramita no Legislativo desde o último dia 16 deste mês para apreciação dos vereadores.
O presidente da Câmara Municipal, Miguel Júnior, disse que a LDO começa a fazer uma pré-estruturação do orçamento enviado para o Legislativo no fim do ano. “A gente nomeou essa Comissão Especial que até junho estará votando a LDO e até setembro chega definitivamente o orçamento e apreciaremos até dezembro. Com certeza, todos os vereadores que nomeamos terão respaldo da Mesa Diretora, dos outros vereadores e da Assessoria Jurídica que já tem bastante experiência na Casa para poder fazer com que eles possam analisar se realmente aquelas diretrizes (demandas) que vão chegar ao orçamento estão coerentes”, comentou.
Segundo Miguel, o critério para escolha de Pezão, Eustáquio e Fárley mescla experiência com juventude. “O vereador Zé Gaspar (Pezão) tem uma experiência vasta, vereador eleito, o Eustáquio também e o Fárley estão iniciando agora e é extremamente dedicado. Nós estamos procurando cada vez mais dentro da Câmara respeitar o pluripartidarismo. São várias comissões que foram formadas. Em todas elas, estamos colocando elementos de diversos partidos que compõem o colegiado da Casa”, acrescentou Miguel.
Para ele, este tipo de ação é benéfico, pois mostra que não há uma tendência partidária. “Na minha concepção como gestor da Casa, todos têm a mesma importância e capacidade, porque não estão sozinhos. Eles têm a Assessoria Jurídica da Casa para dar todo o apoio necessário. Acho que é uma oportunidade de pegar a experiência que os vereadores têm e dar aos novos a oportunidade de pegar a bagagem que precisam para fazer esse mandato bem feito”.
Na reunião ordinária realizada da próxima terça-feira, 30, a Comissão Especial precisa eleger presidente, relator e membro e repassar para a Mesa Diretora.
Projeto aprovado
Projeto de Lei 52/2013 – Autoriza a assinatura de convênio do Poder Executivo com a Associação da Capela Mártir Filomena no valor de R$ 8 mil – manutenção da entidade.
Projeto retirado
Projeto de Lei 36/2013 – Dispõe sobre a instituição do programa “Saúde para Aprender” no Município de Araxá, retirado pelo autor Juninho da Farmácia (DEM), por considerar que a proposta já está inserida em projeto (8/2013) em tramitação de autoria do vereador Romário do Picolé (PT do B), que institui a Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
