Campanha “Todos Contra a Violência Infantojuvenil” faz alerta contra a violência física.
Quem é que nunca ouviu a frase que, para aprender, a criança deve apanhar, ou levar algumas palmadas? Muita gente pode ter presenciado situações assim, e isso é mais comum do que se pensa. Erradamente chamada de palmada pedagógica, a agressão física não é e nem nunca pode ser usada como ferramenta de ensino.
De forma geral, a campanha promove reflexão a temas delicados dentro da sociedade e nessa etapa, aborda a Violência Física. De acordo com a Lei 13.431/17, mais conhecida como “Lei Menino Bernardo”, a violência física, pode ser entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico.
A Lei estabeleceu o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Para a legislação brasileira, o castigo físico é uma ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. Ainda dentro do contexto da violência doméstica, pode-se conceituar o fenômeno como “uma ação ou omissão praticada por pais, parentes ou responsáveis legais, capaz de provocar sofrimento físico ou danos a integridade (ou saúde corporal) da criança e do adolescente”.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontaram que, no primeiro semestre desse ano, a violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dentro da própria casa da vítima.
A campanha alerta para o fato de que, para se educar, não é preciso usar a violência, mostrando que o diálogo é o caminho para a solução de conflitos dentro de casa. Segundo especialistas, bater é educar pelo medo, o que não é nada saudável e pode gerar traumas e comportamentos que acompanharão a criança pelo resto da vida. “Quando você bate, está ensinando as crianças a serem agressivas. Está mostrando que, com força física, as pessoas se submetem. O melhor é ensinar seu filho a discernir entre o certo e o errado, o que só conseguimos com diálogo e exemplos. A criança imita o comportamento dos pais, afinal”, afirma a psicóloga e psicopedagoga Cynthia Wood, da clínica Crescendo e Aprendendo, em São Paulo.
Proteger a integridade das crianças e adolescentes é dever de todos. Por isso, a Campanha lembra que o cidadão que presenciar esse tipo de situação deve denunciar. O Disque 100 é um serviço gratuito e anônimo para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia durante 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço vai cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes.
A campanha Todos Contra a Violência Infantojuvenil é realizada pelo Centro de Formação Profissional Julio Dário e conta com o incentivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
