Guerra comercial: chanceleres dos BRICS devem criticar “medidas unilaterais”

A guerra tarifária iniciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, deverá ter parte central nas discussões durante a reunião de chanceleres dos BRICS, que acontece no Rio de Janeiro, com o documento final incluindo críticas a “medidas unilaterais”.

“Os ministros estão negociando uma declaração com vistas a reafirmar a centralidade, a importância do sistema multilateral de comércio e, portanto, das negociações comerciais multilaterais como o eixo principal de atuação nessa área do comércio”, disse o negociador brasileiro no bloco, embaixador Maurício Lyrio. “E deverão reafirmar, como sempre fizeram em outras declarações, a sua crítica a medidas unilaterais de que origem sejam. Isso é uma posição dos países, do BRICS, já de longa data, de rejeição a medidas unilaterais.”

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Como bloco, o próprio BRICS já foi alvo de críticas de Donald Trump, que ameaçou impor tarifas de 100% a todos os países do grupo se houver uma decisão de criar uma moeda única para transações comerciais para substituir o dólar — na verdade, como mostrou a Reuters, a discussão é sobre aumentar o uso de moedas locais e a interligação dos sistemas de pagamento dos países para facilitar o comércio.

Independentemente, cada um dos países que compoem o BRICS — hoje 11, com Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã se unindo a Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul desde o ano passado — enfrenta dificuldades diferentes em meio à guerra comercial iniciada pelo governo norte-americano. Mais diretamente prejudicada, a China, maior economia do grupo, é alvo de 145% de tarifas sobre suas exportações para os EUA.

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Já o Brasil, apesar de estar na lista das nações com tarifas mais baixas, 10%, tem uma sobretaxa de 25% no aço e alumínio exportados pelo país.

A defesa do multilateralismo, que tem sido a tônica dos discursos brasileiro e chinês, principalmente, tem sido prejudicada especialmente pela falta de arbitragem internacional na área comercial, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) paralisada desde 2017, quando os Estados Unidos deixaram de indicar novos juízes para o órgão de apelação — a segunda instância do processo que os países abrem no caso de violações das regras de comércio internacionais — o que deixa o quadro abaixo do quórum necessário de três juízes para formar decisões.

No caso das tarifas norte-americanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que o governo vai apelar à OMC, caso as negociações diretas com os EUA não tenham um resultado satisfatório, mas o governo brasileiro sabe que se trata de uma ação pró-forma.

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“O Brasil teve painéis, teve painéis que venceu, mas a tendência é que os países perdedores apelem, mas apelam no vazio. Apela para um órgão de apelação que não está funcionando. Então, isso é uma forma, sim, que priva o sistema multilateral do seu instrumento de solucionar a controvérsia”, disse Lyrio, que também é o negociador do Brasil nas questões tarifárias com os EUA.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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