O governo federal publicou na 3ª feira (22.jun.2021), por meio do Ministério de Minas e Energia, uma lista com os minérios estratégicos para o futuro do país. A ação faz parte da Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O objetivo do programa é garantir o suprimento dos bens minerais necessários para o crescimento econômico do país e ampliar a produção nacional por meio da seleção de projetos de mineração.

A lista apresenta os minérios em três categorias. Confira:

Bens minerais dos quais o País depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia:

• Enxofre;
• Fosfato;
• Potássio;
• Molibdênio

Bens minerais que detêm vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial do País:

• Alumínio;
• Cobre;
• Ferro;
• Grafita;
• Ouro;
• Manganês;
• Nióbio;
• Urânio

Além disso, o governo também publicou uma lista com minérios essenciais para o uso em produtos e serviços de alta tecnologia. A lista inclui os minérios de cobalto, cobre, estanho, lítio, nióbio, entre outros.

O nióbio, por exemplo, é um dos minérios defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No lançamento do programa de mineração e desenvolvimento, em 2020, o presidente afirmou que o mineral e o grafeno podem “produzir maravilhas” para o mundo, em todos os setores.

“A superbateria de grafeno e o nióbio revolucionará a indústria automobilística no mundo e nós temos isso em abundância”, disse Bolsonaro no evento.

COMITÊ

O governo também definiu o funcionamento do CTAPME  (Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos), que tem como objetivo analisar e habilitar os projetos de mineração de acordo com a lista de prioridade do governo.

As reuniões acontecerão a cada dois meses. A coordenação será realizada pelo Ministério de Minas e Energia.

O comitê também terá a participação do PPI, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, além do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O comitê não poderá opinar sobre o licenciamento ambiental dos projetos apresentados, mas somente identificar quais são os projetos prioritários que deverão receber, posteriormente, apoio do PPI.