Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, no último dia 05 de novembro, foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil. Em Minas, são 231. Recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura. De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica. A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.
As 10 menores cidades de Minas Gerais
10ª: Consolação – 1.750 habitantes
9ª: Passabém – 1.766 habitantes
8ª: Senador José Bento – 1672 habitantes
7ª: Antônio Prado de Minas – 1.670 habitantes
7ª: Antônio Prado de Minas – 1.670 habitantes
6ª: São Sebastião do Rio Preto – 1.616 habitantes
5ª: Paiva – 1.560 habitantes
4ª: Doresópolis – 1.440
3ª: Grupiara – 1418 habitantes
2ª: Cedro do Abaeté – 1.212
1ª: Serra da Saudade – 818 habitantes
Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, no último dia 05 de novembro, foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil. Em Minas, são 231. Recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura. De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica. A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.
As 10 menores cidades de Minas Gerais
10ª: Consolação – 1.750 habitantes
9ª: Passabém – 1.766 habitantes
8ª: Senador José Bento – 1672 habitantes
7ª: Antônio Prado de Minas – 1.670 habitantes
7ª: Antônio Prado de Minas – 1.670 habitantes
6ª: São Sebastião do Rio Preto – 1.616 habitantes
5ª: Paiva – 1.560 habitantes
4ª: Doresópolis – 1.440
3ª: Grupiara – 1418 habitantes
2ª: Cedro do Abaeté – 1.212
1ª: Serra da Saudade – 818 habitantes
