Mais uma oportunidade para a comercialização, no mercado institucional, de produtos da agricultura familiar se abre para os produtores da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior do estado neste segundo semestre. A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Smasan) de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) estão lançando um total de quatro chamadas públicas para a compra de alimentos perecíveis e não perecíveis das propriedades familiares. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) participa dos processos, seja organizando e mobilizando os agricultores locais, ou dando o suporte técnico e oferecendo informações necessárias para o acesso desses pequenos produtores ao mercado. O extensionista agropecuário da Emater-MG, José Custódio de Nascimento Junior, explica a iniciativa da Smasan e o papel da empresa pública de extensão rural nesse tipo de compra. “Essas chamadas públicas são abertas aos agricultores familiares de Minas Gerais, priorizando aqueles que estão na Região Metropolitana. A Emater participa como um elo de ligação deles com o município de Belo Horizonte. Os técnicos da empresa estão presentes nas discussões que vão subsidiar a elaboração das chamadas públicas e a escolha dos produtos que serão adquiridos; assim como na divulgação delas em reuniões feitas nas comunidades rurais. Os agricultores precisam saber que os nossos colegas de campo poderão dar suporte técnico, se eles precisarem”, salienta. As compras da Smasan e da Ufop serão feitas respectivamente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pela Smasan, inicialmente são duas chamadas públicas pelo PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios, como biscoitos, rosquinhas e três tipos de feijões, num total de R$ 8,5 milhões. Os produtos vão abastecer a rede municipal de ensino da capital, composta de mais de 600 unidades de educação, entre creches, Umeis e escolas de ensino fundamental. Na Ufop, os recursos previstos nesta primeira chamada pública pelo PAA somam R$ 817 mil para serem aplicados em mais de 150 toneladas de alimentos, entre verduras, legumes, feijão e rapadura. O objetivo é prover os quatro restaurantes universitários da instituição. Segundo o assessor técnico e gestor do PNAE na Emater-MG, Raul Machado, a empresa prepara os produtores para o atendimento à demanda da Ufop e de outras que virão, pois cada vez mais esse mercado vai expandir, seja via PAA ou PNAE. “Com a instituição de decreto federal, que obriga os órgãos federais a aplicarem 30% dos recursos para a alimentação em produtos da agricultura familiar, temos de organizar esses produtores. Uma chamada pública demanda boas práticas de fabricação, volume, diversidade, periodicidade e planejamento da produção e os agricultores precisam estar aptos a acessar o mercado que está aí colocado. Então esse é um trabalho contínuo da empresa, pois depois da Ufop serão outras instituições, inclusive o próprio Estado de Minas Gerais, com o PAA Familiar”, argumenta. A Smasan está preparando uma terceira chamada pública para adquirir hortigranjeiros da agricultura familiar, pelo PAA, nos próximos dias. Cerca de 60% dos produtos deverão ser direcionados aos restaurantes populares de Belo Horizonte e os 40% restantes deverão abastecer o estoque do Banco de Alimentos do município para serem distribuídos às entidades filantrópicas cadastradas. Segundo o extensionista Agropecuário, José Custódio de Nascimento Junior, é uma excelente oportunidade de negócios para os agricultores da Região Metropolitana e do estado. Ele informa que serão investidos R$ 462 mil em produtos para o Banco de Alimentos e para os quatro restaurantes populares da capital. “Somando esse valor aos R$ 8,5 milhões que irão para a merenda escolar, a agricultura familiar tem uma possibilidade de comercialização em torno de R$ 9 milhões neste ano. Então é um nicho importante de negócio para os agricultores familiares, que precisam estar melhor organizados, alinhados e atentos com um produto de melhor qualidade, de acordo com o que a cidade de Belo Horizonte está acostumada a adquirir”, ressalta. Quem desejar mais informações sobre as chamadas públicas da Smasan pode procurar o extensionista do escritório local da Emater-MG da seu município ou pelos e-mails jose.custodio@emater.mg.gov.br , kelly.gurgel@pbh.gov.br