Com o objetivo de ampliar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está promovendo uma série de encontros regionais do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, desta segunda-feira (22/2/16) a 10 de maio, em cidades do interior do Estado. A primeira cidade a receber o evento foi Ouro Preto e na próxima segunda-feira, dia 29 de fevereiro de 2016, o Fórum vai aportar na cidade de Araxá, no Grande Hotel do Barreiro, a partir das 8 horas da manhã. As inscrições para o segundo encontro regional, em Araxá (Triângulo Mineiro Sul/Noroeste), já estão abertas, e vão até as 15 horas de 26 de fevereiro (hoje). A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Uma das preocupações dos integrantes da comissão organizadora do fórum é garantir que os participantes entendam a dinâmica de construção desse plano, para contribuir com o documento final. As propostas que estão no texto do PL 2.805/15 foram reorganizadas na Assembleia com o objetivo de facilitar a apreciação popular e a consulta pública, via internet, que será realizada pela ALMG a partir de abril. Encontros regionais – Após a palestra de abertura, os participantes dos encontros regionais se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Será feita a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do projeto de lei, e cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ficará à disposição das turmas, entre outros materiais, um glossário com termos técnicos e específicos da área de cultura, para ajudar os participantes que são leigos no assunto. Ao final do encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016. Segundo o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a etapa regional será “uma rica oportunidade de ouvir o que as pessoas têm a dizer no interior do Estado”. A ideia do fórum é fazer com que o conteúdo, com tramitação suspensa na ALMG, seja aperfeiçoado com as contribuições dos cidadãos de várias regiões do Estado, antes de ser votado pelos deputados. Além disso, os encontros vão contribuir para a valorização da cultura do Estado em sua diversidade e em seu vasto patrimônio material e imaterial. Para o produtor cultural em Três Corações (Sul de Minas) e membro do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Paulo Morais, o fórum técnico, por sua abrangência e etapa de interiorização, terá um papel educativo e mobilizador sobretudo junto aos municípios, contribuindo para fortalecer os conselhos e as conferências municipais de cultura. O vice-presidente do Consec, no qual é representante da sociedade civil, Rubem Silveira dos Reis, acredita que o fórum sobre o Plano Estadual de Cultura representa uma grande oportunidade de legitimar a atuação do conselho. Na visão do titular da Gerência de Projetos Institucionais (GPI) da ALMG, Ricardo Moreira Martins, os encontros no interior de Minas serão importantes para “subsidiar os parlamentares de mais informações sobre as diversas localidades mineiras de forma que a política de cultura do Estado contemple regionalismos”. A GPI é o setor que presta assessoramento no planejamento e na organização dos eventos institucionais da ALMG.