Câmara aprova projeto que proíbe o uso de cavaletes durante o pleito eleitoral.
Após a Câmara Municipal aprovar projeto de lei que proíbe a pintura de muros durante pleito eleitoral, no fim de 2011, o Legislativo votou para que uso de cavaletes não seja permitido nesse mesmo período. Em reunião ordinária da última terça-feira, 26, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto 140/12 denominado como “Código de Posturas do Município de Araxá”, que levou a assinatura de todos os parlamentares.
Cavaletes são aqueles suportes tripés feitos de madeira ou metal para trabalhos artísticos, sendo usados na colocação de tela, no caso das eleições municipais, da foto de um político candidato a vereador ou a prefeito de uma cidade. De acordo com o vereador Mateus Vaz de Resende (DEM), a criação do projeto foi oriunda de um Fórum Comunitário realizado na segunda-feira, 25, sobre a legislação eleitoral.
“Ele foi criado por meio de uma audiência pública que tivemos aqui, nesta semana, com as presenças do promotor de justiça eleitoral Fábio Valera, dos vereadores, em grande número, e de quase todos os partidos políticos, onde chegamos à conclusão de que seria melhor criar um projeto para proibir o uso dos cavaletes. Araxá já evoluiu com a proibição de pinturas em muros e agora, com [a proibição do] uso de cavaletes, a cidade terá um grande desenvolvimento nas eleições”, afirmou Mateus.
Na visão dele, a proibição é extremamente correta. “Para um candidato tirar aquele cavalete depois das eleições, gera um trabalho muito grande, às vezes o vizinho do lado acha ruim colocar, então penso que essa proibição é de fundamental importância para evitar certos conflitos”, acrescentou.
O não uso de cavaletes em vias públicas vai muito além de uma simples proibição em período eleitoral. “Como foi na medida com a não pintura dos muros, esse projeto de lei do [não] uso de cavaletes em vias públicas tem como objetivo proteger a cidade da poluição ambiental e isso é importante em um município. Está terminantemente proibido o uso de cavaletes em Araxá, seja em qualquer local”, finalizou Mateus.
Nesse projeto, ainda ficou definido que o uso de carros de som para propaganda volante em vias está permitido até às 19h.
