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Ouvidoria de Saúde é canal para usuário se manifestar e fortalecer o SUS em Minas

ouvidoria-sus MGSempre que o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) prestado ao cidadão no município ou região de saúde em que ele resida não estiver sendo prestado satisfatoriamente, a pessoa pode realizar uma denúncia ou reclamação por meio da Ouvidoria de Saúde. Esta é uma das seis ouvidorias especializadas que integram a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), responsável por realizar vistoria em órgãos ou entidades públicas, quando houver indício de ilegalidade ou irregularidade na prestação de serviço. Conforme explica a Ouvidora de Saúde Conceição Rezende, a Ouvidoria se encarrega da apuração das demandas as mais diversas. “Por meio da Ouvidoria, o cidadão pode fazer a solicitação de um serviço; pode denunciar a qualidade do atendimento recebido; pode denunciar, por exemplo, cobranças indevidas por serviços de saúde prestados no SUS; e até mesmo fazer uma sugestão. Se o usuário foi atendido no serviço de saúde e achou que o atendimento poderia melhorar, ele pode ligar e dar sua contribuição para melhorar esse serviço”, explica Conceição. Dessa forma, a partir da manifestação de um cidadão, a Ouvidoria de Saúde acompanha a tramitação e a análise da demanda recebida, e transmite as soluções dadas ao usuário, podendo inclusive propor medidas para a correção dos problemas apontados. Em 2015, até o mês de outubro, a Ouvidoria de Saúde recebeu, ao todo, 5.166 manifestações, feitas em sua maioria – 52%, em média – por meio do Disque Ouvidoria 162. A internet ocupa lugar de destaque e aparece em seguida, com média de 39% dos acessos à Ouvidoria de Saúde em 2015. Nesse último caso, está à disposição do usuário o envio de manifestações por e-mail; através de formulário no site da OGE; e também por meio do Ouvidor SUS, que disponibiliza formulário web no site do Ministério da Saúde, cujos dados também são contabilizados pela Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, as manifestações de Saúde correspondem, em 2015, até o mês de outubro, à maioria, ou 26,78%, do total das 19.287 manifestações computadas pela OGE neste ano. Além de reclamações e denúncias, a ouvidora Conceição Rezende lembra que, através da Ouvidoria de Saúde, o cidadão também pode também registrar elogios aos serviços de saúde recebidos por ele. “Desde a recepção do serviço, como durante os procedimentos, seja na farmácia, na consulta, no curativo ou em uma cirurgia, existem milhares de trabalhadores que prestam serviços de muita qualidade no Sistema Único de Saúde”, lembra Conceição.
Aproximação com movimentos sociais
Neste ano, a nova gestão da Ouvidoria de Saúde está empenhada na elaboração de um projeto que propõe uma aproximação inédita com os movimentos sociais, em parceria com a OGE e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Além das manifestações individuais dos usuários, a Ouvidoria de Saúde quer se abrir como espaço para audiências coletivas e presenciais com movimentos da sociedade civil organizada que queiram propor demandas representativas de um segmento popular. “A sociedade organizada tem demandas muito urgentes e cidadãs sobre os serviços prestados pelo SUS no Estado. Além das formas tradicionais de ‘ouvir’, nós queremos nos reunir diretamente com esses movimentos sociais para ouvir as manifestações de coletivo sobre as condições de prestação dos serviços de saúde”, explica Conceição.
Como registrar uma manifestação
As manifestações dos cidadãos em relação aos serviços de saúde são recebidas pelo Disque-Ouvidoria 162 ou pela internet, no site www.ouvidoriageral.mg.gov.br. Cartas ou ofícios podem ser enviados para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 – Bairro: Serra Verde – BH/MG – Prédio Gerais /12º Andar – CEP 31630-901. A Ouvidoria de Saúde também recebe manifestações nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) espalhadas por todo o Estado, das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8 às 14 horas. Em Belo Horizonte, a OGE ainda possui sala na Casa de Direitos Humanos – Avenida Amazonas, nº 558, Centro, com atendimento das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.