Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos para evitar golpes que promete ganhos e facilidades junto à Previdência Social. Uma das armadilhas mais recentes é a promessa de revisão de benefícios, com o consequente pagamento de atrasados, muitas vezes, envolvendo quantias consideráveis.
Tal prática tem ocorrido em várias regiões do Estado, a exemplo de Uberaba, Uberlândia, Carmo da Mata, dentre outras. “É preciso destacar que a revisão possui um prazo de decadência, que é de 10 anos. Isso significa que somente os benefícios concedidos nos últimos 10 anos, ou seja, de 2005 em diante, têm direito a revisão, tanto na esfera administrativa quanto na judicial”, orienta o servidor da Gerência Executiva do INSS em Uberaba, Roberto Ledier. O servidor tem abordado esse tema em suas participações semanais, em uma rádio local, alertando os segurados do INSS contra as tentativas de golpes. Ele relata que, desde julho, vem fazendo alertas sobre correspondência enviada pela Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas a segurados de Uberaba, oferecendo serviço de revisão para benefícios concedidos no período de 1988 a 2003. “É uma prática irregular, já que esses benefícios estão fora do prazo estipulado em lei para revisão”, explica. Graças ao alerta do INSS, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seccional Uberaba acionou o Procon, a Polícia Civil e o Ministério Público para a devida fiscalização da entidade. O servidor orienta os segurados a procurarem primeiramente o INSS, antes de acreditarem em panfletos e propagandas que prometem ganhos mirabolantes em revisões e concessão de benefícios. O segurado que tem dúvida sobre seu benefício deve agendar um atendimento na Agência do INSS por meio da Central 135 e requerer a revisão. Não é necessário, portanto, contratar empresa, associação ou outro tipo de intermediário. Roberto Ledier lembra que os golpes são praticados, muitas vezes, por empresas de outras localidades que, após recolherem dinheiro de várias pessoas, simplesmente fecham as portas e desaparecem. No caso de dúvidas, ligue para a Central 135, de segunda a sábado, de 7h às 22h, ou procure uma agência da Previdência mais próxima de sua residência.
