Parlamentar foi o responsável direto pela aprovação do Projeto de Lei de desafetação de área pública
O vereador Eustáquio Pereira PTdoB foi homenageado esta semana pela direção, professores e pais de alunos da Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria. O parlamentar foi o responsável pela aprovação da Lei 6.584 de 20 de março deste ano, já publicada no Diário Oficial do Município de Araxá -, que desafeta área total de 8.749 m², sendo 3356 m² para o prédio da escola e outros 5441 m² para construção do ginásio poliesportivo, área até então que pertencia ao Poder Público, passando agora para o Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto de desafetação de área pública foi encaminhado para o Legislativo e aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Criada através do Decreto 11.990 de 31/07/1969, a Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria trabalha com ensino fundamental de primeiro ao nono novo. A escola tem atualmente 785 alunos e 65 funcionários. Em 2010 transferiu para novo prédio através de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Araxá na administração do então prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira. Funciona no período de manhã e a tarde. As noites de terças e quintas-feiras são reservadas para desenvolvimento do Projeto Escola Viva – Comunidade Ativa com oficinas de artesanato, balé, xadrez, dança do ventre, bordado, dança livre e futsal para alunos e pais de forma gratuita. O projeto que já é desenvolvido desde 2010 teve a oportunidade de atender mais de 500 pessoas, com professores voluntários.
Ginásio Poliesportivo
Com a desafetação da área, o vereador Eustáquio Pereira trabalha agora para viabilizar recursos para a construção do sonhado Ginásio Poliesportivo. Atualmente, os alunos tem que se deslocar para o antigo prédio da escola para desenvolver as atividades de educação física. “Já conversamos com o deputado Bosco que está se empenhando em nos auxiliar nesta empreitada. Nos próximos dias o deputado deverá se reunir com a Secretaria de Estado de Esporte e também com a Secretaria de Estado da Educação para apresentar esta justa reivindicação”, destacou o parlamentar.
Desafetar área -É uma expressão usada no direito administrativo para denominar o ato pelo qual o estado torna um bem público apropriável.
