Parlamentar também apresentou um projeto com essa mesma iniciativa em Brasília.
A vereadora Edna Castro (PSDB) criou o Projeto de Lei n° 015/12 para exigir o uso de sacolas biodegradáveis [ecológicas] em supermercados no começo de fevereiro. Seu projeto estava na pauta da reunião ordinária de terça-feira, 6, mas não foi votado. Ela espera que, na próxima reunião, dia 13, o assunto seja tratado pelos vereadores. Segundo o que consta no projeto, o empresário terá dois anos para se adaptar.
“Queria diminuir para um ano, pois dá tempo demais para se adequar. O projeto nem entrou em discussão, entrou no tempo hábil de votação e não deu sequência. Eu gostaria que, na próxima reunião, o projeto pudesse entrar, pelo menos, em debate para fazer algumas melhorias”, comentou Edna.
As estimativas do Ministério do Meio Ambiente apontam que o Brasil consome 150 bilhões de saquinhos por ano. O objetivo do projeto de Edna Castro é frear a degradação ambiental.
Uso de sacolas ecológicas a nível nacional
Visto que o problema do lixo é um dos grandes desafios a serem enfrentados em nossa sociedade, o deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou projeto de lei – PL 3290/12 – que obriga a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas. A proposta quer estender a todo o território nacional uma experiência que deu certo em muitos lugares, como na própria capital mineira.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais terão um prazo de quatro meses, a partir da publicação da lei, para se adaptarem. Após esse período, os infratores poderão sofrer penalidades que vão da notificação até a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades.
Diego Andrade espera, com a utilização de embalagens que levam cerca de 120 dias para se deteriorarem, que o País possa reduzir os impactos causados pelo uso indiscriminado dos sacos plásticos. “No Brasil, em média, cada um de nós utiliza, pelo menos, 66 sacolas plásticas por mês. Um número muito alto se considerarmos que esse lixo acaba se acumulando nos rios, lagoas ou mangues, sem contar a obstrução que causam nas galerias pluviais, contribuindo para o agravamento das enchentes”, concluiu.
