De acordo com a legislação, a certificação é obrigatória para as pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem de produtos agropecuários junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Cooperativa Agropecuária de Araxá Ltda (Capal) conquistou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a certificação das suas unidades armazenadoras. A aprovação aconteceu por meio da auditoria da Instrução Normativa 29 (IN-29), a qual estabelece os procedimentos que visam modernizar as atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários. A certificação assegura competência técnica da cooperativa na prestação de serviços de armazenagem, em todas as unidades submetidas ao processo.
A Instrução Normativa 29 consiste em um dos principais anseios dos segmentos (fornecedores e clientes finais) que se relacionam com os prestadores de serviços de armazenagem. Entre os principais objetivos, destacam-se o fortalecimento da relação do setor armazenador com o setor produtivo e a sociedade; a redução das perdas que ocorrem durante o processo de armazenamento e o aumento da credibilidade e competitividade dos produtos submetidos ao processo de armazenagem, frente aos mercados externos.
De acordo com a legislação, a certificação é obrigatória para as pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem, a terceiros, de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valores econômicos, inclusive de estoques públicos. As unidades armazenadoras não certificadas não poderão ser utilizadas para o armazenamento remunerado de produtos agropecuários. A criação dessas normas para licenciamento de tais estruturas ou mesmo a idealização de um sistema de certificação, são alguns dos procedimentos que, ao lado de outros fatores, podem ajudar a modernizar o setor de armazenamento.
Para a técnica de segurança e responsável pelas certificações sociais da Capal, Vânia Schiara, a certificação garante que todos os grãos que entram na cooperativa tenham qualidade e segurança. “Na auditoria, foi constatado que a Capal atende todos os itens obrigatórios. Isso significa que a cooperativa está dentro dos parâmetros exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e tem a liberação para realizar a comercialização e a armazenagem de grãos”.
Vânia explica que o último prazo para requerer a certificação foi dezembro passado. “A Capal vem pleiteando essa certificação desde o ano passado e conseguimos data para a auditoria no último dia 6 de fevereiro. É um processo complicado, são vários requisitos exigidos, como por exemplo, melhorar a segurança dos funcionários e modernização dos processos de armazenagem, mas conquistamos a certificação e estamos aptos. A IN-29 vem garantir tranqüilidade para os segmentos envolvidos na comercialização dos grãos. Hoje, quem não tiver essa certificação pode ser multado pelo Mapa e terá que interromper suas atividades. Portanto, com a certificação da IN-29, a Capal garante a qualidade dos seus serviços e produtos relacionados à comercialização dos grãos e o cumprimento dos requisitos sócio-ambientais da empresa”
Perspectiva
O setor mais dinâmico da economia brasileira será de novo, em 2013, a agricultura, se estiverem certas as projeções da safra de grãos e oleaginosas divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Conab calcula uma safra de 180,4 milhões de toneladas, 8,6% maior que a anterior. Segundo o IBGE, a produção aumentará 9,9% e chegará a 178 milhões de toneladas. Qualquer dos dois números representará mais um recorde. A colheita de 2011-2012 também foi sem precedente – 166,2 milhões, de acordo com uma das estimativas, 162,1 milhões, segundo a outra.
Mesmo com a perspectiva de alguma acomodação de preços no mercado internacional, as cotações devem permanecer bastante altas, principalmente no caso da soja, para compensar o esforço dos produtores. Mais uma vez, tudo indica, o agronegócio deverá ser a principal e mais segura fonte de receita e de superávit no comércio externo. Em 2012, as exportações do agronegócio atingiram o recorde de US$ 95,8 bilhões. Esse valor foi apenas 1% maior que o de igual período de 2011, por causa das condições de demanda.
