Prefeitura negocia IPTU com inadimplentes, com o objetivo de diminuir número de devedores do imposto, que é de 35%.
A Prefeitura Municipal concede uma oportunidade para que os contribuintes inadimplentes quitem suas dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o ano de 2011. O poder público, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, concede a dispensa de até 100% dos juros e multas para regularizar a situação junto ao município, até o dia 31 de dezembro.
De acordo com o secretário Jorge de Borba Lima, o contribuinte pode procurar o balcão de informações da Prefeitura e vai deparar com uma equipe que identifica todos os seus débitos com o IPTU. “O benefício é que se elimina 100% da multa e dos juros. Eliminado isso, se a pessoa quiser, ela pode parcelar em até 120 vezes desde que a prestação de cada parcela não seja inferior a R$ 45. Feito o parcelamento, os valores são fixos, não sofrem correção, juros, então, é fixo na quantidade de parcelas que a pessoa escolheu”, disse o secretário.
“Suponhamos que a pessoa tenha um débito de R$ 1.200,00. Desses R$ 1.200,00, R$ 200,00 são juro e multa. Então, elimina esse valor. Sobraram R$ 1.000,00. Esse valor, se quiser, pode quitar de imediato ou parcelar. Ele, por exemplo, quer fazer em dez parcelas, então vai ter dez parcelas de R$ 100,00 ou vinte parcelas, ele vai vinte parcelas de R$50,00”, destacou Borba.
Segundo Borba, esse dispositivo é válido apenas para os débitos de até 2011. “Os débitos de 2012 não estão incluídos. Aí tem o carnezinho. Pagando normalmente, mais os débitos anteriores, ‘tira-se’ todos os juros e multas e ainda tem a facilidade de parcelar”, comentou.
Borba relatou que os investimentos do IPTU geram benefícios para o próprio contribuinte. “O IPTU não tem uma determinação própria e ele é aplicado na saúde, na educação, enfim, não é uma verba específica. Aí, por livre determinação do Executivo, a renda do imposto pode ser aplicada, por exemplo, em uma construção de escola”.
Em 2011, foram lançados cerca de R$ 10,2 milhões e arrecadados aproximadamente R$ 7 milhões. Cerca de 15 mil pessoas estão inadimplentes, o que representaria uma arrecadação de R$ 3,5 milhões para o município.
