A execução do programa nas cidades do Alto Paranaíba foi uma prioridade do deputado Bosco desde o início de seu mandato na Assembleia.

Os moradores de Araxá, Ibiá e Campos Altos já podem comemorar. Logo no início do próximo ano, entre fevereiro e março, os municípios receberão o Mutirão da Escritura, realizado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). 

 Segundo levantamento da Cohab Minas, há 1.120 contratos  já quitados e aptos a serem emitidos escrituras nas três cidades do Alto Paranaíba. Desses, 800 estão em Araxá, 190 em Ibiá e 130 em Campos Altos. O Mutirão da Escritura nessas cidades tem o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados, com a emissão do título de propriedade. O trabalho é feito por técnicos da Cohab em parcerias com as cidades. “Nesse caso, a parceria será com o escritório regional do deputado Bosco, que, de uma forma muito voluntária, se prontificou a colaborar no recolhimento dos documentos dos mutuários, parte fundamental da primeira fase da ação”, explicou o presidente da Cohab Minas, Octacílio Machado Júnior.

             O Mutirão da Escritura é feito em duas fases: a primeira, para recolhimento dos documentos necessários para a emissão do título de posse do imóvel; a segunda, para a entrega das escrituras aos proprietários. A ação é resultado da articulação do deputado Bosco (PT do B) junto ao órgão. A última reunião entre ele e o presidente da Companhia, Octacílio Machado Júnior, aconteceu na manhã do último dia 30 de outubro, em Belo Horizonte.

 O Mutirão

             O mutirão, criado em 2009, funciona da seguinte forma: a Cohab faz um levantamento dos contratos no município e elabora uma lista dos documentos necessários para a liberação da escritura, fornece o material para trabalho em campo (relatório, cartas e escrituras), presta apoio técnico sobre o procedimento e elabora a escritura. Os municípios negociam a isenção de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), por meio de criação de lei municipal; promovem a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis; e prestam assistência jurídica para providenciar inventários e processos de divórcio.