Uma operação financeira do governo de Minas – mantida a sete chaves – promete acabar com o parcelamento do salário dos servidores públicos. O procedimento, que será fechado em novembro, está relacionado ao nióbio, de acordo com informações obtidas pela Rádio Itatiaia de Belo Horizonte. O Executivo não especifica oficialmente qual seria a operação financeira. O governo de Minas tem uma mina de nióbio em Araxá, na região do Alto Paranaíba, e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) tem outra. Como o trabalho de exploração é feito pela iniciativa privada, o Governo do Estado fica com 25% do lucro líquido – por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) – e a CBMM fica com os outros 75% no contrato que vai até 2031. No entanto, terminaria este mês (setembro) o prazo para o resultado de uma auditoria externa solicitada pela Codemge para apurar denúncia, alvo de debate na Assembleia Legislativa, de que a CBMM deve bilhões de reais ao governo do estado. Embora o material extraído das duas minas seja na mesma quantidade, de acordo com o contrato, o produto da mina do Estado teria 17% a mais de nióbio que o da empresa e essa diferença não estava sendo levada em conta na hora da divisão dos lucros. O ex-presidente da Codemge, Marco Antônio Castello Branco, chegou e dizer na Assembleia que, só no ano passado, a diferença foi de 62 mil toneladas de nióbio. De 1972 até hoje, foram extraídas de cada mina 41 milhões de toneladas de minério de nióbio. Em 2018, o governo teve direito a R$ 899 milhões. O deputado Ulysses Gomes (PT), autor do requerimento para as audiências na Assembleia, chegou a dizer que a dívida da CBMM com estado pode chegar a R$ 5 bilhões, o equivalente a duas folhas de pagamento do estado. A CBMM é controlada pelo Grupo Moreira Salles, da mesma família que é acionista e controladora do Itaú Unibanco, e extrai 80% de todo o nióbio comercializado no mundo. Segundo fontes do próprio Estado, caso o governo faça qualquer outra operação relacionada à cessão de direito de exploração do nióbio que não esteja prevista no contrato com a CBMM, é preciso chamamento público. O governo tem autorização ainda para vender 49% das ações da Codemge, conforme projeto do governo anterior aprovado na Assembleia. No entanto, segundo a própria Codemge, não há definição sobre o assunto. Outra novidade que vai trazer recursos ao governo do estado, mas não está ligada ao nióbio, é a prorrogação da concessão da Gasmig até 2053. A proposta aprovada recentemente traz de imediato R$ 852 milhões para os cofres públicos. ( Fonte: site Rádio Itatiaia).
NOTA À IMPRENSA
A CBMM não tem conhecimento de qualquer operação financeira realizada pelo Estado de Minas Gerais.
Em relação à parceria firmada entre a CBMM e a CODEMIG em 1972, com prazo de vigência até 2032, a CBMM esclarece que cumpre o contrato de forma correta e transparente.
Este contrato estabelece que serão lavradas quantidades iguais de minério de nióbio das duas minas. O minério de nióbio lavrado pela Comipa é integralmente beneficiado e industrializado pela CBMM, que paga à CODEMIG 25% do lucro proveniente da venda dos produtos industrializados de nióbio.
O cumprimento do contrato é objeto de auditoria trimestral, realizada por empresa de auditoria independente contratada pela Codemig, que sempre atestou e continua atestando a correção dos pagamentos realizados pela CBMM à CODEMIG a título de participação no lucro.
A CBMM segue as melhores práticas de governança corporativa, com destaque pela transparência e ética que permeiam todas as suas relações, interna e externamente. Por meio de investimentos em tecnologia de processamento e aplicações do nióbio, a CBMM contribui diretamente com o desenvolvimento sustentável da indústria e da sociedade.
