O Ministério da Cidadania anunciou em um vídeo do ministro Osmar Terra, as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças, que pretendem deixar de lado o nome “Rouanet”, ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União e devem ser incluídas em instrução normativa. Segundo o ministério, conforme já havia sido sinalizado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor máximo por projeto incentivado cairá de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Segundo o ministro, haverá editais específicos para ações culturais fora do eixo Rio-São Paulo, com “festas populares” tendo limite maior, de R$ 6 milhões. Sem explicitar critérios tomados na classificação, ele cita exemplos do Festival Amazonas de Ópera, o Natal Luz, o Festival Folclórico de Parintins e feiras de livros. Outras mudanças: a cota de ingressos gratuitos por evento aprovado saltará de 10% para “20% a 40%”. As entradas serão distribuídas por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, de preferência com Cadastro Único. O preço do “ingresso social” também diminuirá. Produtores culturais terão ainda de promover, em parceria com prefeituras.
