O país e o mundo estão chocados com os acontecimentos que envolveram o rompimento da barragem de Brumadinho, uma situação triste e desoladora quando se vê os números, os fatos, as conseqüências de algo tão forte, tão pesado, estúpido, que caminha para uma conclusão óbvia de que esta imensa tragédia poderia ter sido facilmente evitada. Um trauma que afetou toda uma sociedade em um país que historicamente sua extração mineral é responsável por grande porção da economia nacional. A preocupação da sociedade é imensa, pelo fato do Brasil possuir centenas de barragens com o mesmo método utilizado em Mariana e Brumadinho, que é de alteamento a montante, considerado mais frágil em relação a outros métodos existentes, é mais utilizado, por ser de menor custo de implantação. Araxá vive um momento tenso pelo ocorrido em Brumadinho sensibilizada pelo grande numero de perdas humanas irreparáveis, potencializado pelo fato de existir na cidade 18 barragens de mineração.
A equipe do Jornal Interação buscou informações que pudessem esclarecer a real situação em que se encontra o município em relação às barragens aqui instaladas pelas mineradoras, com objetivo principal de trazer uma tranqüilidade maior para a população araxaense, principalmente para os funcionários, que estão diretamente na área de risco e seus familiares. As Mineradoras, a Prefeitura, o Ministério Público, o Sima – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos, Indústrias e de Fertilizantes de Araxá, Tapira, São Roque de Minas, Perdizes, Delfinópolis e Ibiá, a unidade do Corpo de Bombeiro de Araxá, e funcionários foram procurados para um maior esclarecimento e posicionamento.
CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
Em relação a CBMM que faz a exploração de Nióbio, a empresa possui 8 represas em Araxá. A equipe do Jornal Interação foi recebida pelo Coordenador – DECM – Departamento de Comunicação, da mineradora, Tarcísio Cardoso, que fez esclarecimentos e encaminhou o seguinte comunicado:
A CBMM se solidariza com as vítimas e a comunidade da região de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento de barragens ocorrido em 25 de janeiro.
A Companhia possui 8 barragens, sendo uma para acumulação de água nova, 3 para contenção de sedimentos e 4 para disposição de rejeitos e resíduos.
Estas barragens foram projetadas por empresas especializadas, seguindo as melhores práticas de engenharia e contaram com o assessoramento de profissionais especializados de atuação nacional e internacional. Sete das barragens da CBMM foram projetadas e implementadas segundo o método “a jusante”. A Barragem 5 foi a única em que o método “a montante” foi utilizado. Esta barragem possui 85 metros de altura dos quais 75 metros foram construídos a jusante e 10 metros finais a montante. O seu reservatório encontra-se impermeabilizado na parte superior, evitando a entrada de água em seu corpo, e a área está em processo de descomissionamento, ou seja, de recuperação do solo e vegetação.
As barragens da CBMM passam por verificações técnicas periódicas realizadas pela Companhia com o apoio de consultores externos, com o objetivo de garantir a segurança dos projetos.
Durante a fase de implantação das barragens, as obras são conduzidas por uma equipe técnica própria e por empresas capacitadas. Ainda assim, com o objetivo de maximizar a segurança das estruturas das barragens e garantir que as premissas dos projetos sejam atendidas, a empresa projetista mantém uma equipe técnica em campo.
Na fase de operação, as barragens são permanentemente inspecionadas, monitoradas e passam por manutenções rotineiras, visando garantir o desempenho esperado e as suas condições de segurança asseguradas. O Corpo Técnico e a Administração da CBMM atuam de forma contínua para garantir que as melhores práticas sejam atendidas, buscando assim a segurança e a mitigação dos riscos.
A Política Nacional de Segurança de Barragens exige a elaboração do “Plano de Segurança de Barragens – PSB”, incluindo o “Plano de Ação de Emergência em Barragens – PAE”. Os PSB’s foram desenvolvidos e implementados para as barragens da CBMM. A legislação vigente exige a elaboração do estudo de ruptura hipotética, que concluiu não haver riscos para a Área Industrial da CBMM e nem fluxo de água e/ou rejeitos no sentido de Araxá e demais cidades.
Mais do que cumprir as legislações vigentes, a CBMM busca interagir de forma proativa com os órgãos, agentes públicos e membros da comunidade local, para maior entendimento sobre as operações e medidas adotadas pela Companhia na gestão de segurança de suas barragens.
Desta maneira, a Companhia reforça o seu compromisso com a segurança de suas barragens, de seus colaboradores, da comunidade e do meio ambiente, e segue investindo para que seu programa de gestão de barragens continue transparente e seguro.
Mosaic Fertilizantes
A Mosaic, trabalha na exploração do fosfato para produção de fertilizantes, utilizando oito barragem em Araxá e Tapira. Por meio da empresa Edelman, responsável pelo setor de imprensa e relações públicas da mineradora Mosaic, a executiva da agência, Thais Hiray, em nota, respondeu ao JORNAL INTERAÇÃO, que, “ hoje existem oito barragens no Complexo Mineroquímico de Araxá. São três barragens de sedimentos, uma barragem de água e quatro barragens de rejeito. Em relação à prevenção, A Mosaic Fertilizantes mantém um rigoroso controle de segurança de suas barragens. Todas apresentam declaração de estabilidade e passam por inspeções quinzenais. Os controles são auditados por empresa de engenharia especializada e acompanhados pelos órgãos de fiscalização competentes. As auditorias da ANM (Agência Nacional de Mineração) são realizadas semestralmente. Sobre risco à população de Araxá e zona rural, as barragens de Araxá apresentam categoria de risco baixo e DPA (Dano potencial associado) alto, segundo portaria 70389. A última inspeção foi realizada em 26/01/2019 e não foram identificadas anomalias que coloquem em risco sua estabilidade.” A nota ainda diz que,” A Mosaic Fertilizantes afirma que todas as suas barragens possuem certificados de estabilidade atestados por uma empresa externa e que possui sistemas que têm como objetivo garantir a operação segura, de acordo com a legislação. Adicionalmente, a Mosaic Fertilizantes também determinou a imediata inspeção de todas as estruturas de barragem, com acompanhamento de consultores externos. A empresa reforça seu compromisso com a transparência e segurança de todos. Nossos pensamentos e orações estão com os funcionários e comunidades atingidos.”
Colaborador
Um funcionário da empresa Mosaic- unidade de Araxá, que já atuava nas gestões das antigas Fosfértil e Vale, e que não quis ser identificado, disse à reportagem do JORNAL INTERAÇÃO, que “ as barragens da empresa da Mosaic de Araxá e Tapira, são monitoradas regularmente, mas sempre existem riscos. A cada acidente de rompoimento de represas de rejeito em outros locais, deixa a gente que trabalha diretamente junto ás estruturas das barragens, muito preocupado e inseguro. Eu espero que aqui em Araxá e na Tapira a situação das barragens da Mosaic possam estar controladas e seguras, para evitar que acidentes trágicos como os de Mariana e Brumadinho, venham a matar centenas de trabalhadores.”
Reunião discute segurança de barragens no município de Araxá
Na última segunda-feira, 28, foi realizada uma reunião do prefeito de Araxá, Aracely de Paula com secretários municipais, representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para discutir a situação das barragens construídas pelas mineradoras que exploram fosfato e nióbio no município. O Prefeito Aracely propôs traçar um plano de ação para que sejam feitas visitas técnicas às mineradoras visando conhecer e obter informações sobre o sistema de monitoramento do nível de segurança das barragens de rejeito. “Desta forma, estamos cuidando para que nossa população tenha a tranquilidade de que a Administração Municipal está trabalhando com vistas à segurança dos nossos cidadãos”, garante o Prefeito. Durante a reunião ficou decidido que o Centro de Controle Regional Integrado de Defesa Civil de Araxá, juntamente com secretários da área de segurança, meio ambiente e obras públicas, fará uma visita técnica às empresas CBMM, Mosaic e Santa Clara para ver de perto a realidade operacional das barragens. Na oportunidade o Prefeito Aracely, decretou luto oficial no município de Araxá em solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho em decorrência do rompimento da barragem de rejeito da empresa Vale.
Vicente Magalhães – Presidente do SIMA
De acordo com o Presidente do Sima – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos, Indústrias e de Fertilizantes de Araxá, Tapira, São Roque de Minas, Perdizes, Delfinópolis e Ibiá, Vicente Magalhães, “ hoje aproximadamente 1.800 pessoas trabalham nas empresas mineradoras de Araxá e Tapira. E a função do Sindicato é de proteção ao trabalhador e o que possa dificultar a segurança do trabalhador, nós temos que nos envolver. Em Araxá e Tapira nós temos acompanhado as fiscalizações dessas barragens, mas com uma certa dificuldade pela questão técnica. Hoje o Sindicato não tem condições financeiras de contratar um técnico especializado no assunto para detectar qualquer anormalidade numa barragem. Hoje a gente ainda tem uma certa dificuldade de acesso à essas barragens. Ainda segundo Vicente Magalhães, “ uma tragédia envolvendo rompimento de barragem, como aconteceu em Mariana e Brumadinho, não deixa de ter uma expectativa ruim para o trabalhador. E a gente espera que a direção dessas empresas que atuam com operações de risco iminente, seja ele por falha humana ou provocadas por fenômenos naturais, possam estar cumprindo as legislações vigente e respeitando o ser humano e o meio ambiente.”
TIAGO AUGUSTO PEREIRA – Capitão do Corpo de Bombeiros de Araxá
O comandante do Corpo de Bombeiros de Araxá, Capitão Tiago Augusto Pereira, também é o representante do Controle Integrado Regional da Defesa Civil e Araxá, disse que, “ foi acertado em uma reunião esta semana na Prefeitura de Araxá, que iremos fazer uma visita nas mineradoras e verificar a questão das barragens. Ao que compete ao Corpo de Bombeiros, nós vamos verificar como se encontra o plano de ação de emergência das barragens de mineração. Esse plano contempla diversas entidades que vão participar das questões de respostas, preparação , possíveis envolvidos e a própria população que possa vir a ser afetada no caso de um possível rompimento. E essa população tem que estar ciente dentro do plano de ação desenvolvido pelas empresas mineradoras, de como ela deve se comportar no caso de um rompimento de barragem. Esse será o foco do Corpo de Bombeiros, para garantir que todos os atores desse plano de ação sabem de suas funções e como proceder.” Tiago Pereira também disse que, “ nós agendamos uma reunião nesta sexta-feira ( hoje) e na próxima segunda feira com a direção das mineradoras de Araxá, juntamente com os técnicos do IPDSA ( Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá), para iniciarmos nosso trabalho.”
Dr. Marcus Paulo Queiroz Macedo – Promotor de Justiça
Representando o Ministério Público de Araxá, o Promotor de Justiça Dr. Marcus Paulo Queiroz Macedo disse ao JORNAL INTERAÇÃO, que, “ a reunião que tivemos na Prefeitura de Araxá no início desta semana, foi com objetivo de se pensar em possíveis atitudes de prevenção com relação a algum tipo de situação potencialmente perigosa na nossa cidade de Araxá. Como representante do Ministério Público, temos o dever de zelar pela coletividade e também pelo meio ambiente, visando efetivamente atuar de uma forma preventiva, pois também não tem nada de concreto que indique uma situação de risco iminente e nem futuro, aqui na cidade de Araxá.” Ainda segundo Dr. Marcus Paulo, “ pelas informações, e o que tudo consta, já houve investigações anteriores, e a situação em Araxá estaria normal, mas diante do quadro que aconteceu em Brumadinho, o prefeito Aracely de Paula, entendeu por bem que deveriam os órgãos se unirem para uma atuação preventiva e esse também é o pensamento do Ministério Público.” O Promotor de Justiça finalizou, dizendo que, “ ficou acertado na reunião da Prefeitura, que técnicos especializados no assunto irão fazer visitas nas mineradoras e nas represas para verificar se há algum tipo de indício e algum tipo de irregularidade. E diante do que for constatado, aí sim, o Ministério Público irá tomar medidas concretas para evitar que danos ocorram. Ficou tratado também na reunião, que essa atuação de forma preventiva é para evitar pânico na população. E para se evitar pânico, são necessárias informações concretas. E assim foi tomada a decisão de se fazer as inspeções in loco, onde será feito um relatório posteriormente, o qual será divulgado para a população, através da Prefeitura de Araxá.”
