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3 de abril de 2020 – 20:27 |

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R$ 65 milhões para fiscalizar barragens foram desviados para o Mineirão, denuncia deputado

reformadomineir_o500O ex-governo de Minas e o Consórcio Minas Arena são acusados pelo deputado Estadual Iran Barbosa (PMDB) de desviar milhões de recursos federais destinados à fiscalização de barragens para a reforma do Mineirão e a gestão do consórcio. A denúncia foi apresentada pelo parlamentar mineiro na CPI do Futebol, em Brasília, nesta terça-feira. A reportagem da Itatiaia acompanhou a reunião. No total, entre recursos federais e do Estado, as irregularidades chegam a R$ 120 milhões, dos quais R$ 65 seriam da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CFEM).  Para Iran Barbosa, se o montante não tivesse sido desviado a tragédia de Mariana, provocada pela Samarco, seria evitada “O desvio de quase R$ 65 milhões desses recursos foi responsável por matar a fiscalização das mineradoras em Minas Gerais e, de 2013 a 2015, causar mais de vinte rompimentos, inclusive o caso de Mariana”, acusa o parlamentar. “A obrigação do Governo de Minas de ter que garantir o lucro da Minas Arena durante as operações dos anos de 2013, 2014 e 2015 obrigaram o governo a desviar recursos federais que teriam evitado o desastre de Mariana”, acrescentou Iran. Conforme o deputado mineiro, o relatório que aponta as irregularidades foi elaborado por mais de 25 profissionais de seu gabinete, entre os quais estão ex-desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, peritos contábeis, advogados e administradores. Em nota enviada à reportagem da Itatiaia nesta quarta-feira, a Minas Arena alega ‘desconhecer a informação apresentada pelo deputado e não ter condições de indicar a origem dos recursos utilizados pelo Estado de Minas Gerais para o pagamento de contraprestações públicas, uma vez que o Contrato de PPP não realiza tal vinculação e a Concessionária não interfere nos processos internos de pagamento do  Poder Público”. Também por meio de nota, o Governo de Minas ressalta “que as eventuais irregularidades ocorridas em 2013, portanto, durante o governo de Antonio Anastasia, estão sob análise da Controladoria-Geral do Estado (CGE), a partir de um processo de apuração interno iniciado em novembro de 2015. O Governo do Estado mantém sob constantes apurações os relatórios relativos às Parceria-Público Privadas (PPPs). A CGE também realiza, concomitantemente, auditorias minuciosas não apenas quanto a esta, mas a todas as PPPs vigentes. Os trabalhos estão em andamento e, tão logo concluídos, o relatório será remetido aos órgãos responsáveis e disponibilizado no site da CGE”.