As secretarias de Estado de Cultura (SEC) e de Educação (SEE) promoveram encontro, na noite de última segunda-feira (20/6), na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, em Belo Horizonte, que marcou o início dos debates, que deverão acontecer nos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais. A secretária de Educação, Macaé Evaristo, reafirmou o compromisso em fomentar políticas públicas de incentivo à leitura, com destaque à renovação dos acervos de todas as bibliotecas escolares do Estado, prevista para o 2º semestre deste ano. Macaé defendeu uma agenda de apoio para iniciativas descentralizadas, como as feiras literárias. “As feiras devem acontecer em diversas regiões de Minas Gerais como forma de democratização de acesso ao livro, contemplando municípios menores, como perspectiva de fortalecimento da economia do livro”, pontuou. O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, elogiou o empenho das equipes das duas secretarias e defendeu a ampla participação de todos os setores da sociedade, lembrando que o governo mineiro vem “construindo políticas de estado no que se refere à Cultura e à Educação, como os Planos Estaduais das duas pastas, em tramitação na Assembleia Legislativa, e que contaram com discussões em todos os territórios de Minas Gerais”. Participaram da mesa de abertura oficial das discussões para elaboração do Plano Estadual, além dos secretários de Estado Angelo Oswaldo e Macaé Evaristo; o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Bosco; o consultor em políticas públicas na área do livro e leitura, professor José Castilho; o superintendente de bibliotecas públicas e Suplemento Literário da SEC, Lucas Guimaraens; e o superintendente de desenvolvimento da educação infantil e fundamental da SEE, Adelson França Júnior.
Oficinas para elaboração do Plano
O Plano deverá nortear o estabelecimento de políticas públicas, com validade de dez anos, que democratizem e garantam o acesso de todos os mineiros à leitura e ao livro em Minas Gerais e fortaleçam a cadeia produtiva de livros.
Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Minas Gerais
O Plano Estadual deverá seguir diretrizes apontadas pelo Plano Nacional, que começou a ser pensado em 2003, com assinatura de vários tratados internacionais instituindo políticas de incentivo ao livro e leitura. No Brasil, o primeiro documento foi firmado em 2006, resultado de mobilização em 2005, o Ano Ibero-americano da Leitura, e elaborado por um grupo de trabalho envolvendo profissionais dos Ministérios da Educação e da Cultura. Esse documento traça eixos e definições de políticas públicas para o livro.
