Minas Gerais vai contar com um Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental na região da Zona da Mata. Instituído por lei, o polo tem entre suas missões: incentivar a produção e a comercialização de peixes ornamentais; fomentar o desenvolvimento e a divulgação de tecnologias para o cultivo; contribuir para a geração de empregos e para o aumento da renda no meio rural, sobretudo para a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável; criar condições para atrair novos negócios; entre outros objetivos. Com a nova legislação, publicada esta semana no Diário Oficial Minas Gerais, representantes dos produtores e das entidades públicas e privadas do segmento vão atuar diretamente com o Estado na implementação do polo. Como diretrizes das ações governamentais, devem ser levados em conta oito tópicos, entre eles o fornecimento de assistência técnica aos produtores (gratuita para agricultores familiares), a contribuição para o desenvolvimento de parcerias e de ações de capacitação profissional, além da disseminação de boas técnicas de manejo, entre outros eixos. De acordo com a diretora da Aquacultura e Pesca da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Carolina Euler, a ideia é que o Estado trabalhe com foco na regularização dos empreendimentos aquícolas e oportunidades para os produtores. “O polo trará maior visibilidade ao setor, requerendo dos produtores maior profissionalismo. E também, consequentemente, a busca pela regulação dos empreendimentos, o que permitirá o acesso ao crédito”, destaca. Segundo Ana Carolina, 70% dos peixes ornamentais de água doce, oriundos da produção, comercializados nacionalmente, são produzidos na Zona da Mata por aquicultores familiares. “O futuro é promissor. Peixe ornamental, como ‘pet’, é o segundo hobby nacional, atrás apenas de cães. Hoje, tudo o que se produz é comercializado e a procura vem aumentando consideravelmente”, sinaliza a diretora. Em Patrocínio do Muriaé e em Barão do Monte Alto, municípios inseridos neste território de desenvolvimento, há 10 anos, uma associação dedica-se à representação de piscicultores e ao fomento da piscicultura ornamental. Trata-se da Associação dos Aquicultores de Patrocínio do Muriaé-Barão do Monte Alto (AAQUIPAM-BMA), que espera, com o polo, benefícios como a criação de linhas de crédito específicas para os produtores e uma sensibilização no reconhecimento da atividade junto aos demais órgãos fiscalizadores. Criar um Centro de Referência em piscicultura ornamental na Zona da Mata, inserido no polo, é um objetivo trabalhado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), com o projeto no Campo Experimental da instituição, em Leopoldina, na Zona da Mata. A proposta é, inclusive, segundo a Epamig, gerar informações e conhecimento para aprimorar o desempenho técnico, ambiental e econômico deste agronegócio. A iniciativa, no momento, encontra-se em fase de implantação, sobretudo para a aquisição e instalação de equipamentos e maquinários. “O centro terá como premissa básica a geração e difusão de tecnologia, em trabalhos conjuntos com instituições públicas e com o envolvimento dos diversos seguimentos da Cadeia Produtiva da Piscicultura Ornamental Mineira”, observa a pesquisadora da Epamig, Elizabeth Lomelino. Os recursos para os projetos de pesquisa, observa Elizabeth, serão obtidos por meio de instituições como Fapemig, Embrapa, entre outras.
A Câmara Técnica Setorial da Aquicultora, instituída pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), existe há aproximadamente dois anos. De caráter consultivo, promove fóruns para debates e estudos das atividades ligadas ao setor, com duas cadeiras dedicadas a representantes do setor ornamental.