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17 de setembro de 2019 – 11:42 |

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Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão do impeachment

images_cms-image-000493145Foi instalada na última terça-feira (26) para analisar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, a comissão especial do impeachment do Senado elegeu, em sua primeira reunião, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. Embora a escolha de Raimundo Lira tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator da comissão. A indicação do parlamentar tucano pelo Bloco da Oposição para o posto-chave do colegiado gerou protesto entre senadores do PT. Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento. As discussões em torno da escolha  de Anastasia para a relatoria se estendeu por quase três horas. Senadores governistas apresentaram consecutivas questões de ordem pedindo que o senador do PSDB fosse declarado suspeito e impedido para relatar o processo de impeachment na comissão. Todos os questionamentos dos governistas, entretanto, foram rejeitados pela maioria dos integrantes da comissão. Apesar das reclamações dos senadores do PT e do PC do B, Anastasia acabou eleito para relatar o processo de afastamento de Dilma no Senado por 16 votos a favor e 5 contra. A partir da terça-feira, Antonio Anastasia terá até dez dias úteis para elaborar um parecer recomendando ao Senado a instauração ou o arquivamento do processo de impeachment. A previsão é de que a comissão especial fará reuniões diárias até a votação do relatório. Ainda que o rito de impeachment do Senado não determine que a defesa da presidente se manifeste nesta primeira fase de tramitação do processo na Casa, Raimundo Lira disse que abrirá espaço para os defensores de Dilma e os autores do pedido de afastamento se manifestarem ainda nesta semana no colegiado. Segundo ele, os autores do pedido (Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal) terão a oportunidade de se manifestar na comissão nesta quinta-feira (28). Já o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, poderá fazer a defesa de Dilma nesta sexta (29), hoje. Pelas contas do presidente da comissão especial, o parecer final do relator deverá ser apresentado em 4 de maio e deve ser discutido pelo colegiado nos dias 5 e 6 de maio. Se as previsões de Raimundo Lira se confirmarem, o parecer deverá ser votado pela comissão em 6 de maio. Ainda de acordo com a estimativa do senador do PMDB, o relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores no plenário (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Neste hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.