O Fórum de Debates do Plano Estadual de Educação (PEE) reuniu quase 1.000 inscritos, na última sexta-feira dia 1º de abril de 2016, no ginásio poliesportivo da faculdade Uni-Araxá, no Alto Paranaíba. O quinto debate realizado pela Assembleia Legislativa (ALMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), mobilizou representantes de vários setores da sociedade com efetiva contribuição das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) de Uberaba, Monte Carmelo e Patrocínio. Durante o evento, a Secretária de Educação, Macaé Evaristo, confirmou a meta de alcançar 30 mil nomeações de professores em 2016. “A meta que fala da formação de professores é muito importante. Tivemos que fazer uma transformação na rede, devido à decisão do Supremo (STF) sobre a Lei 100 (considerada inconstitucional ao efetivar quase 100 mil servidores da educação). Trabalhamos em ações estruturantes, desenvolvendo o Plano Estadual de Educação (PEE). Precisamos avançar nos próximos anos para que tenhamos, pelo menos, mais de 50% da rede formada por servidores concursados. Em entrevista ao JORNAL INTERAÇÃO, ela disse que, “ garantir a estabilidade do quadro é produzir educação de qualidade.” Macaé Evaristo lembrou que os planos estadual, municipais e nacional estão vinculados e que as metas só serão alcançadas se cada um cumprir suas tarefas. “As metas são complementares e é muito importante esse movimento de participação em todos os níveis”. A secretária alertou para a necessidade de estados, municípios e União tratarem de forma solidária questões como o financiamento. Defendeu o sistema de partilha da exploração do Pré-Sal, estabelecido pela Petrobrás, como forma de garantir os investimentos necessários para o avanço dos Planos Educacionais e pediu atenção especial aos debates sobre o tema que acontecem nesse momento no Congresso Nacional. O envolvimento de vários setores marcou o encontro de Araxá. A vice-diretora da Escola Estadual Armando Santos, de Araxá, Valdirene Silva de Paulo, acompanhou vários alunos do Ensino Médio e Fundamental que participaram dos debates: “fizemos uma grande mobilização, passamos em cada sala explicando a importância desse momento para a Educação e os alunos manifestaram o interesse de participar”. Edmilson Moraes, do 1º ano do Ensino Médio da Escola, compareceu com vários colegas de turma e considerou o encontro uma forma democrática de se discutir a educação. Representando os estudantes da região na mesa de abertura, o estudante Edvan Aparecido Moreira, da Escola Estadual Dom José Gaspar, defendeu a criação de grêmios escolares que “representem os interesses dos estudantes nesses fóruns participativos”. Para a diretora da Superintendência de Ensino de Uberaba, Marilda Ribeiro de Resende, “o coração pulsou forte ao entrar no ginásio. Estamos realizando um sonho de construir um Plano Estadual de Educação discutido de forma ampla e democrática”. A proposta do Plano Estadual de Educação é composta de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Foram eleitos os representantes da região que participaram do fórum final previsto para os dias 15, 16 e 17 e junho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O próximo fórum acontece em Paracatu, no noroeste do Estado, no dia 08 de abril. Também haverá encontros em Ubá (14/04), Divinópolis (28/04), Uberlândia (06/05),Diamantina (03/05), Metropolitana (16/5) e Teófilo Otoni (20/05).
