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Malvinas e Villa Nova saem na frente na semifinal do Amador

19 de novembro de 2019 – 11:34 |

Começaram no último domingo, dia 17 de novembro de 2019,  no estádio Fausto Alvim, as semifinais do Campeonato Amador de Araxá, versão 2019, promovido pela Liga Araxaense de Desportos. Na primeira partida da manhã …

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ICMS Esportivo já tem lista de municípios habilitados em Minas e Araxá está fora

ICMSA Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou no último fim de semana a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento estão presentes os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEESP nº 042/2015. Ao todo, são 243 municípios habilitados. Conforme determinado pela Resolução SEESP nº042/2015, o município poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, contra a decisão de inabilitação, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação, ou seja, de 17/02/2016 a 03/03/2016, por meio de Formulário de Interposição de Recurso, disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo que é um dos critérios utilizados pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por esse critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de eventos e programas esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais. A relação completa das cidades mineiras contempladas está a disposição no site da  Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) de Minas Gerais. 18_11_2015_23_23_17_278_ content_icmsesportivo2 esporte índice índicess saaaaaaaa site1802b