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9 de dezembro de 2017 – 11:59 |

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10° Congresso Estadual do Ministério Público em Araxá

Evento é realizado pela primeira vez aqui na cidade e reúne promotores de várias comarcas mineiras.

Palestras, apresentação de teses, debates, painéis, conferência e plenária compõem a programação do 10° Congresso Estadual do Ministério Público, cujo tema é “Reflexões Contemporâneas sobre a Identidade Institucional”, o qual acontece desde o dia 23 de maio em Araxá. Esse evento é promovido a cada dois anos pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em uma cidade do Estado, com o objetivo de debater e compartilhar experiências com profissionais da instituição, na busca de melhor prestação de serviço para a comunidade. Esse evento é realizado pela primeira vez aqui em Araxá.

A abertura ocorrida nesta quarta-feira, 23, foi feita pelo presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), procurador de Justiça Nedens Ulisses, que enfatizou a importância de se realizar um congresso dentro do Estado, contemplando todos os associados que são promotores, procuradores de Justiça, aposentados e pensionistas. “Nós estabelecemos campos de debate para temas de importância para as atividades do Ministério Público, que, na verdade, tem grande relevância para a sociedade, porque o destinatário do nosso trabalho é a comunidade, é o povo e o cidadão. Não estamos debatendo apenas a questão da reforma judiciária, que é relevante para uma prestação jurisdicional mais séria e efetiva, mas também os rumos que o trabalho do Ministério Público deve seguir em Minas e no Brasil”, disse.

De acordo ainda com o procurador Nedens, a escolha de Araxá como sede do 10° Congresso foi feita em edição anterior realizada em Belo Horizonte, por unanimidade. “Nós realizamos congressos como estes em várias regiões do Estado. Temos a grata satisfação de estarmos aqui em Araxá realizando o 10° Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Araxá representa, para nós, uma localização que compõe uma região rica em história, em cultura e lazer. Nós estamos aqui no Tauá Grande Hotel de Araxá, que é um patrimônio histórico não só do povo local, mas de todo o Brasil”, explicou.

Para o promotor de Justiça, Márcio de Oliveira Pereira, um dos mentores deste congresso e membro do MP da cidade, não haveria outra opção para se realizar este evento a não ser a cidade de Araxá. “Diante desta oportunidade que foi apresentada para o encontro, nós estamos aproveitando a ocasião para discutir as questões que afligem o Ministério Público como a investigação criminal. Então, teremos três dias de debates para se chegar a um consenso e apresentar algumas propostas para o futuro trabalho do Ministério Público”, comentou.

No primeiro dia do congresso, o conselheiro nacional do Ministério Público, Luiz Moreira, proferiu uma palestra sobre a atuação do órgão no Brasil. “O Ministério Público tem uma tendência a criminalizar a política. Ele poderia ser um agente que colaboraria com políticos, com vereadores, com deputados, com senadores, enfim, com o Executivo, mas também com o Legislativo para que nós possamos estabelecer uma conduta mais racional, mais juridicamente aprovável. O Ministério Público não seria aquela instituição que apontaria somente o dedo, mas também colaboraria nesta questão”, comentou.

Outras atividades também foram realizadas ontem, 24, como a palestra “O Ministério Público no século XXI”, proferida por Mário Luiz Sarrubo, procurador de Justiça de São Paulo, presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, mestre em Direito Penal. Para hoje, está prevista a palestra “Qualidade de vida – depressão como sintoma de uma sociedade de performance”, a ser proferida por Vladimir Safatle, com título de doutorado pela Université de Paris VIII, França, professor-filósofo da USP. A plenária final do congresso será das 16h30 às 17h30. Depois da conferência de encerramento, a ser proferida pelo governador Antonio Anastasia, será assinado Termo de Cooperação entre o Estado e o Ministério Público para Repressão à Criminalidade.