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14 de outubro de 2018 – 0:07 |

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Ministério Público está atento com a situação da Santa Casa

Obstetras e anestesistas do hospital estão sem receber os plantões médicos desde fevereiro, razão pela qual podem entrar em greve no dia de hoje, 18.

A situação do hospital da Santa Casa de Misericórdia ainda preocupa o Ministério Público. Depois dos pediatras, agora é a vez de obstetras e anestesistas ameaçarem entrar em greve devido à falta de pagamentos dos plantões de fevereiro, março e abril a a partir desta sexta-feira, 18. Em entrevista ao Jornal Interação, o curador da saúde, promotor Marcus Paulo Queiroz Macêdo, afirmou que toda essa situação é de responsabilidade tanto da Prefeitura quanto da direção da Santa Casa.

De acordo com ele, a curadoria de Defesa da Saúde foi comunicada sobre a situação dia 19 de abril, em um ofício assinado pelos obstetras Weliton Cardoso, Lindomar Rodrigues Montes, Paulo Henrique Rosa Cunha, Margareth Watanabe e Maria Sode Kaminise e pelos anestesistas Manfredo Marques, Jania Mara Carneiro, Edson Augusto Santiago e Wilson Costa.

“Chegou a informação até nós, através dos próprios médicos anestesistas e obstetras, de que eles pretendem paralisar os serviços a partir do dia 18, diante do fato de não estarem recebendo salários há alguns meses. Diante disso, nós já entramos com uma Ação Civil Pública na última sexta-feira, 11, visando a não ter essa descontinuidade na prestação de serviços”, esclareceu Marcus Paulo.

O promotor acrescentou que “a responsabilidade é da Prefeitura. O dever é da Prefeitura. A Prefeitura não pode se eximir de sua responsabilidade, porém se a Santa Casa recebe recursos públicos, ela também tem a sua responsabilidade em prestar esse serviço, porque assumiu esse compromisso por meio de um convênio. Sem dúvida, há uma irregularidade dupla, tanto que as ações propostas dos pediatras e dos anestesistas e dos obstetras foram contra o município e a Santa Casa”.

“Sem dúvida, há um desgaste, na medida em que serviços públicos essenciais como pediatria, obstetrícia e anestesia deixam de ser prestados e a população não pode ficar desamparada, sem esse tipo de prestação de serviço. Não compete ao Ministério Público dar a solução. Ela tem que ser dada pelos agentes públicos que foram escolhidos pela comunidade de Araxá […]. Compete ao Ministério Público sim, fiscalizar para ver se esse serviço está sendo prestado com qualidade”, acrescentou.

Marcus Paulo destacou que o Ministério Público ainda não foi procurado por representantes da Santa Casa nem da Prefeitura para se agendar uma reunião em torno do assunto e salientou que, embora o Ministério Público esteja à disposição para realizar tal reunião contribuindo na busca de uma solução, é preciso que a Prefeitura e a Santa Casa entendam ser  necessário.

O grupo de anestesistas e obstetras reivindica a reunião com as três instituições, objetivando sanar, o quanto antes, o problema. “Essa greve não interessa para nós, mas esse foi o caminho que nós encontramos para sensibilizar os órgãos competentes na solução desse problema”, argumentou o obstetra Weliton Cardoso.

Caso a Prefeitura Municipal de Araxá e o Hospital da Santa Casa de Misericórdia não cumpram esta ação de manter os serviços e os plantões de anestesia e de obstetrícia naquele estabelecimento ou em outro equivalente, as duas partes citadas pagarão uma multa diária de R$ 10 mil.

Já o serviço de pediatria voltou a ser prestado pela Santa Casa desde o último dia 7.  A reportagem do Jornal Interação entrou em contato com o diretor administrativo da Santa Casa, Adair da Silva, que nos informou que uma reunião com os anestesistas e os obstetras aconteceria no dia de ontem, 17, a fim de encontrar uma solução para esse problema. Até o fechamento desta edição, nada ainda havia sido definido.

Obstetras e anestesistas que recusarem atendimento podem ser presos

A exemplo do que aconteceu com um pediatra que foi detido ao recusar atendimento, os anestesistas e obstetras que ignorarem o paciente também poderão ser presos. A Justiça deferiu uma liminar para o ‘cumprimento de obrigação de fazer’ contra o prefeito Jeová Moreira da Costa e o provedor da Santa Casa, Nilson Vieira de Carvalho, pois essas duas especialidades abrangem o atendimento básico à saúde.