“Projeto de Lei é apresentado pelo Vereador Eustáquio Pereira.”

O Vereador Eustáquio encerrou as participações na tribuna apresentando Projeto de Lei que institui o Programa “Adote uma Nascente”, que objetiva promover a recuperação das nascentes situadas em áreas públicas e/ou privadas e preservar as que se mantêm intactas.

A medida incentiva a participação voluntária da comunidade no processo de gestão ambiental, por meio de ações de recuperação, preservação e conservação de nascentes. A propositura tem o intuito de melhorar o tratamento das mesmas e, por conseguinte, os cursos d’água do município.