Os advogados do prefeito municipal de Araxá, Jeová Moreira da Costa, e da vice-prefeita, Edna Castro, tiveram mais um revés nesta última terça-feira, 3, no Tribunal Regional EleitoraI (TRE), onde tiveram rejeitados os Embargos Declaratórios, mantendo a cassação do prefeito e de sua vice. Eles terão que deixar novamente a Prefeitura de Araxá, trazendo de volta para ocupar o cargo de prefeito, interinamente, o presidente da Câmara de Vereadores, Miguel Júnior, abrindo novamente todo o processo para que o TRE publique os acórdãos dos julgamentos. Assim que eles forem publicados, a Justiça Eleitoral de Araxá será notificada para diplomar Aracely de Paula e Lídia Jordão como prefeito e vice da cidade. Os advogados de Jeová e Edna poderão solicitar uma nova liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a permanência nos cargos até que o Tribunal julgue em última instância o recurso de seus advogados.
Prefeitura, Cidade e População a espera de uma definição
Diante dos embates judiciários pelos quais passa o município de Araxá, as mudanças têm trazido transtornos, insegurança, desconfiança e perdas para o município.
Veja a trajetória destes embates
29 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na tarde de terça-feira, 29, confirmou, por seis votos a zero, a cassação do prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa (PDT), e de Edna de Fátima Alves e Castro (PSDB), vice-prefeita do município. De acordo com o processo, o juiz declarou que houve irregularidades nas eleições municipais de 2012. A cassação é fruto do recurso do processo de cassação em primeira instância proferido pelo juiz eleitoral da Comarca de Araxá, Rodrigo Caríssimo, em 12 de dezembro de 2013. Com a cassação, a Justiça Eleitoral de Araxá seria notificada para diplomar Aracely de Paula e Lídia Jordão como prefeito e vice da cidade, por terem ficado em segundo lugar nas eleições de 2012.
14 de maio
O presidente da Câmara Municipal de Araxá, vereador Miguel Alves Ferreira Júnior (PMDB), recebeu a intimação da justiça eleitoral, na quarta-feira, 14, no Plenário Guilherme Gotelip Neto e assumiu provisoriamente a Prefeitura Municipal de Araxá.
Antes de deixar a Câmara, Miguel Júnior empossou o atual vice-presidente da Câmara, vereador Amilton Marcos Moreira como presidente da Câmara Municipal de Araxá.
A diplomação de Aracely e Lídia como prefeito e vice, respectivamente, chegou a ser marcada para terça-feira, dia 20 de maio.
20 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu efeito suspensivo na noite de terça-feira, dia 20, que permitiu a volta de Jeová Moreira da Costa e Edna Castro ao comando da Prefeitura Municipal de Araxá. O prefeito interino, Miguel Júnior, voltou para a presidência da Câmara Municipal. A diplomação de Aracely e Lídia foi suspensa.
3 de junho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os Embargos Declaratórios e manteve a cassação do prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, e da vice-prefeita Edna Castro. Eles terão que deixar novamente a Prefeitura de Araxá após a publicação dos acórdãos, que deve acontecer aproximadamente em 7 dias. O presidente da Câmara, Miguel Alves Ferreira Júnior (PMDB), receberá novamente a intimação da Justiça Eleitoral, para assumir interinamente a Prefeitura Municipal de Araxá. Novamente a Justiça Eleitoral de Araxá será notificada para diplomar Aracely de Paula e Lídia Jordão como prefeito e vice da cidade, por terem ficado em segundo lugar nas eleições de 2012.
Último recurso
Os advogados de Jeová e Edna poderão solicitar uma nova liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a permanência nos cargos até que o Tribunal julgue em última instância o recurso de seus advogados.
